Siga nas redes
Só para assinantesAssine UOL
Opinião

Tarcísio pode sapatear no túmulo do poder do STF e do governo na segurança

O colunista do UOL José Roberto de Toledo afirmou no programa Análise da Notícia desta terça (11) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pode sapatear no túmulo do poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo na área de segurança.

Toledo destaca que Tarcísio não está obrigado a acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o uso de câmeras corporais por policiais. Nesta segunda (10), Barroso anunciou que o governo paulista deve seguir as diretrizes do Ministério da Justiça sobre a questão.

Primeiro, é uma portaria [Portaria 648/2024, do Ministério da Justiça], não é uma lei, a força dela é muito menor, é quase uma recomendação. Quando o Barroso diz que o governo de São Paulo tem que seguir a recomendação, ele está falando o óbvio, [mas] quero ver implementar. Além do status legal, o que diz essa portaria efetivamente? Ela diz 'Olha, veja bem, seria melhor se vocês usassem o tempo todo a câmera ligada, mas também tem a possibilidade de você ligar ocasionalmente, dependendo da circunstância'. Ela é um texto que vale pra qualquer cenário, você interpreta o que você quer desse texto. Não prevê punição se não fizer. José Roberto de Toledo, colunista do UOL

Toledo diz que a portaria do Ministério da Justiça é passível de interpretações diversas e não prevê punições.

Na verdade, a PM de São Paulo, o [Guilherme] Derrite (secretário da Segurança Pública de SP) e o Tarcísio de Freitas (governador de SP) deram um drible no Barroso, passaram a bola debaixo das pernas dele e ele, pra não ficar feio, vem agora com esse despacho dizendo que eles têm que cumprir a portaria. Mas, a portaria não diz nada, efetivamente. (...) Não está escrito com todas as letras que a única maneira é a gravação ininterrupta. O texto é dúbio o suficiente para São Paulo dizer 'Eu estou cumprindo'. Tanto que o Derrite foi no lançamento dessa portaria. 'Estão fazendo o que nós propusemos', essa foi a declaração [dele]. E o Tarcísio reforçou. Ele foi lá de novo falar com o presidente do Supremo depois do feriado: 'Olha, estamos juntos, estamos cumprindo'. É tudo jogo de cena.

Por que a portaria não é uma lei? Porque o governo não tem força para aprovar uma lei no Congresso. Se tivesse, óbvio que teria proposto uma lei. Aliás, tem uma conversa de que o Ministério da Justiça preferiria até que fosse uma proposta de emenda constitucional, porque consideram que o que foi aprovado em 2018 não vale, é inconstitucional. Se não tem força pra aprovar nem uma lei, quanto mais uma emenda constitucional. Por isso, saiu essa portaria, que é uma portaria que pode tudo. Ela é dúbia o suficiente pra caber qualquer interpretação, como o governo de São Paulo já fez na boca do Derrite e na boca do Tarcísio. (...) E os atores brasilienses — tanto o governo federal quanto o Supremo — estão fazendo de conta, um jogo de cena, um faz de conta de que estão forçando São Paulo a fazer o que não quer. Estão dizendo pra São Paulo: 'Faz aí, depois a gente vê'. Na prática, é isso. José Roberto de Toledo, colunista do UOL

O Análise da Notícia vai ao ar às terças e quartas, às 13h e às 14h30.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja abaixo o programa na íntegra:

Continua após a publicidade

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

3 comentários

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.


Marcos Valério Andre da Silva

Claro que ele não precisa seguir, ele não precisa fazer nada, mas vai sentir as consequências de não seguir. Os números de mortos está a todo vapor e o governador vai pagar um preço, a avaliação da segurança não anda muito boa 

Denunciar

Braz Augusto de Campos

Este caso do Tarcicio me fez lembrar de um politico do passado que disse " se é bom a gente mostra ,s e for ruim a gente esconde" porque tanto medo da cameras?

Denunciar

Vivendi

A pergunta que não quer calar: por que bolsonarista não sai do UOL e ainda paga mensalidade para tal portal? Me responda aí se você for F R E S C O.

Denunciar