Legislação fiscal é deturpada para perseguir jornalistas, diz diplomata
A Legislação fiscal está sendo deturpada para perseguir jornalistas, afirmou o diplomata da Unesco, Guilherme Canela, em entrevista ao Análise da Notícia desta quarta-feira (23). Canela detalhou dados de estudos divulgados pela Unesco sobre como esse mecanismo está sendo usado para atacar a imprensa.
Um dos estudos que nós fizemos foi demonstrando, infelizmente, um crescimento do uso de leis de antidifamação, mas com novas características, as chamadas leis de antidifamação na internet, as legislações antifake news, etc. E aí, outro estudo que fizemos em paralelo, demonstrou também um crescimento dos ataques contra correspondentes estrangeiros, mas utilizando essas leis de chamadas de agente estrangeiro, que não pode receber recursos que venham de fora e tal.
O diplomata explicou como a legislação fiscal e tributária é usado para atacar jornalistas e veículos de comunicação.
Esses dois estudos anteriores nos alertaram para um fenômeno que parecia que estava crescendo, que é o uso de legislação fiscal e tributária para atacar jornalistas e empresas de meios. Então, quando a gente percebeu que tinha algo ali que nós não estávamos totalmente atentos, nós encomendamos esse estudo em particular o que está acontecendo nesse âmbito, que é de novo o uso de legislação, de lavagem de dinheiro, de evasão fiscal, de crimes financeiros, mas com o objetivo de atacar jornalistas e as empresas jornalísticas.
Pedimos um levantamento de documentos disponíveis publicamente nos últimos 20 anos e encontramos de novo em documentos disponíveis em arquivos públicos 120 casos em todas as regiões do mundo, mas desses 120 casos 60% nos últimos três anos.
Canela destacou que a estratégia que vem sendo usada para silenciar jornalistas é processá-los por crimes financeiros.
Há uma tendência clara de um crescimento desse tipo de estratégia para provocar um efeito de esfriamento no trabalho jornalístico de fazer o que vocês têm que fazer, que é fazer com que os poderosos prestem contas à sociedade.
Um elemento interessante da investigação é que a maioria dos jornalistas que estão sendo acusados desse tipo de crime financeiro são jornalistas cobrindo corrupção e jornalistas que cobrem esses temas em dois períodos específicos, em períodos eleitorais e em momentos em que há grandes protestos sociais nesses lugares onde isso aconteceu.
Então, de novo, essa conjunção de dados, infelizmente, demonstra uma tendência de que aqueles atores que buscam silenciar vocês estão, quem sabe, diminuindo a estratégia mais direta de processar jornalista por difamação, o que significa que eles têm que apontar qual é a matéria ou a notícia que o jornalista produziu e passam a processar jornalistas por algo que não está necessariamente ligado ao conteúdo, que é isso, crime financeiro etc.
Guilherme Canela, diplomata da Unesco.
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Veja abaixo o programa na íntegra:
Reportagem
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