Câmara apressa a votação de socorro aos estados

Está pronto para ser votado na Câmara o Plano Mansueto, batizado com o sobrenome do autor, o secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida. Contém medidas de socorro financeiro aos estados. Sua inclusão na pauta do plenário depende apenas de um acordo a ser firmado entre os líderes partidários. Algo que pode ocorrer ainda nesta terça-feira.

Reunidos numa teleconferência na semana passada, após o curto-circuito que provocou o bate-boca do governador paulista João Doria com Jair Bolsonaro, 26 governadores pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que apressasse a votação do Plano Mansueto. O coronavírus deu um sentido de urgência aos executivos estaduais.

Para que o projeto seja apreciado diretamente no plenário, sem fazer escala nas comissões, é preciso que os líderes concordem. A pandemia produziu alterações no texto. Enxertou-se nele, por exemplo, a suspensão do pagamento das dívidas de Estados e municípios com o Tesouro Nacional, a Caixa Econômica e o BNDES, para ajudar governadores e prefeitos a enfrentar a ruína produzida pela pandemia.

Na versão original, o plano consistia num saneamento das contas, para que estados encalacrados saíssem do vermelho em quatro anos. Em troca de autorização para contrair novos empréstimos com o aval da União, os Estados assumem compromissos visando o ajuste fiscal. A perspectiva de recessão global torna tudo ainda mais complicado.