Josias de Souza

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Opinião

Sabatina simultânea de Gonet e Dino piora ritual já bem precário

O inciso 3º do artigo 52 da Constituição atribui ao Senado poderes para aprovar ou vetar indicações feitas pelo presidente para alguns dos mais importantes cargos do Estado. Entre eles o de ministro do Supremo e o de procurador-geral da República. A história revela que o processo de análise dos nomes foi convertido numa pantomima. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, move-se nos bastidores para piorar um ritual que já é bem precário.

Antes que seus nomes cheguem ao plenário do Senado, Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados respectivamente para o Supremo e para a chefia da Procuradoria, precisam ralar arguições na CCJ. Deveriam ser questionados pelos senadores em sessões separadas. Mas Alcolumbre trama marcar as duas sabatinas para o mesmo dia, 13 de dezembro. O objetivo oculto da manobra é facilitar a vida de Dino. Os adversários do atual ministro da Justiça, sobretudo os integrantes da banda bolsonarista do Senado, teriam menos tempo para fustigá-lo.

Para que as nomeações sejam avalizadas, os indicados de Lula precisam amealhar no plenário 41 votos dos 81 senadores. Dá-se de barato que os nomes serão aprovados. Desde a redemocratização, o Senado jamais rejeitou uma indicação para a Procuradoria. Em toda a história do Brasil, apenas um presidente teve indicações vetadas para o Supremo. Rejeitaram-se cinco nomes escolhidos pelo marechal Floriano Peixoto. Isso aconteceu há 129 anos, em 1894, no alvorecer da República Velha.

Alem de desnecessária, a operação subterrânea de Alcolumbre ofende, desrespeita e avilta o processo. O senador é ofensivo com o próprio Dino, pois insinua que o personagem não dispõe de preparo e serenidade para se contrapor às caneladas dos opositores de sua indicação. É desrespeitoso com a plateia, que mereceria do Senado sabatinas capazes de extrair dos indicados a ministro do Supremo e a procurador-geral esclarecimentos sobre a disposição de ambos de colocar o interesse público acima de ideologias e posições pessoais. O movimento é aviltante porque é motivado pelo interesse patrimonialista de Alcolumbre de obter favores do Planalto.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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