Josias de Souza

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Congressistas cortam no social e asseguram bilhões a si mesmos

Aprovado pelo Congresso no apagar das luzes de 2023, às vésperas do Natal, o Orçamento federal para 2024 presenteou deputados e senadores com R$ 53 bilhões em emendas e um fundão eleitoral de quase R$ 5 bilhões.

Para preservar sua dinheirama, os congressistas impuseram ao governo uma facada de 6,3 bilhões no PAC, uma tesourada de R$ 4,1 bilhões no Minha Casa, Minha Vida e uma lipoaspiração de R$ 4,9 bilhões no orçamento dos ministérios.

A lâmina da oligarquia do Congresso não poupou nem mesmo as verbas sociais. O salário mínimo caiu de R$ 1.421 para R$ 1.412, como se R$ 9 não fizessem falta para o brasileiro que convive com a sobra do mês no fim do salário.

A pasta da Saúde perdeu R$ 851 milhões. Parte dessa verba ajudaria a financiar o programa Farmácia Popular (R$ 336,9 milhões), a reestruturação da rede de atenção primária (R$ 155 milhões) e das Unidades de Atenção especializada (R$ 345 milhões.)

Sumiram R$ 320 milhões da Educação. Isso inclui a supressão de parte dos recursos que seriam destinados para bolsas de estudo no ensino superior (R$ 40,3 milhões), ao fundo de financiamento a estudantes universitários (R$ 41 milhões), ao programa de livros didáticos (R$ 25,9 milhões) e ao apoio à implantação de escolas em tempo integral (R$ 40 milhões).

Foram para o beleléu R$ 336 milhões da pasta das Cidades, incluindo R$ 49 milhões destinados à Defesa Civil. O Ministério dos Transportes perdeu R$ 482 milhões, dos quais R$ 400 milhões iriam para a conservação de rodovias. Até o Vale Gás, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, perdeu R$ 44,3 milhões.

O facão do Congresso alcançou o salário mínimo, o programa de remédios para os necessitados, os livros didáticos das crianças e a verba para o socorro às vítimas de enchentes desmoronamentos. Pense só nisso por um instante. Esqueça todo o drama social que caracteriza a desigualdade brasileira.

Concentre-se no seguinte: a previsão do novo salário mínimo e as rubricas sociais do Orçamento federal, que já eram diminutas, ficaram menores para que as emendas parlamentares e o fundão eleitoral engordassem.

Experimente colocar a decisão de impor sacrifícios ao brasileiro pobre nas suas circunstâncias. Pense nas discussões que antecederam o descalabro. Não ocorreu ninguém dizer "quem sabe no mínimo, na Educação e na Saúde a gente não mexe!".

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O mais trágico não é nem a crueldade. A tragédia está na percepção de que a oligarquia política se coloca acima do pedaço mais frágil da sociedade. O Brasil sempre foi visto como país do jeitinho. Nas páginas do Orçamento de 2024, tornou-se um país que não tem jeito.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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