Josias de Souza

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Opinião

Populismo prisional da saidinha une a esquerda ao bolsonarismo

Dois grupos que pareciam irreconciliáveis se juntaram no Senado para aprovar o projeto que acaba com a chamada saidinha de presos em feriados e datas comemorativas. Juntaram-se no painel eletrônico a turma do bandido bom é bandido morto e a banda que venera os direitos humanos. O resultado foi avassalador: relatado por Flávio Bolsonaro, o projeto obteve 62 votos a favor, apenas dois contra e uma abstenção.

Hoje, têm direito à saidinha nos feriados e datas como Natal e Dia das Mães os presos que exibem bom comportamento no regime semiaberto. Nesse regime, os prisioneiros dormem na cadeia. Mas podem sair durante o dia para estudar ou trabalhar. A proibição de sair nos feriados e datas como Natal e Dia das Mães é uma providência injusta, burra, ilusória e diversionista.

A medida é injusta porque 95% dos beneficiários da saída temporária retornam às cadeias. Se quisessem escapar, bastaria não voltar à tranca do semiaberto depois da jornada de trabalho. É burra porque o castigo empurra presos bem comportados para o colo das facções criminosas, donas dos presídios no Brasil.

A mudança é ilusória porque desconsidera o déficit de cadeias em condições de hospedar presos do semiaberto. Decisão tomada pelo Supremo em 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça, proíbe que sejam trancados junto com os detentos do regime fechado. Havendo déficit de vagas, os presos do semiaberto são beneficiados com uma espécie de "saidão": migram para prisão domiciliar ou são liberados com tornozeleiras eletrônicas.

O diversionismo da proposta decorre do fato de que os presos por corrupção e crimes de colarinho branco de toda ordem não aparecem nas estatísticas Depen, o Departamento Penitenciário Nacional. Significa dizer que a quantidade de corruptos atrás das grades não atinge a marca de 1%.

É como se a corrupção não existisse. Isso ajuda a explicar o derretimento da polarização. A impunidade coletiva une direita e esquerda no desinteresse pela humanização de cadeias que jamais frequentarão. Numa Brasília de cegos, quem tem um olho não diz que os parlamentares estão nus.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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