É nula a chance de Supremo tirar Moraes do encalço de Bolsonaro
Bolsonaro procotocolou no Supremo Tribunal Federal, por meio dos seus advogados, mais um pedido de afastamento de Alexandre Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentiva de golpe de Estado. Alega que o ministro não pode ser relator porque seria uma das "vítimas diretas" da trama que previa o seu sequestro e até a sua execução.
Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno e outros cinco defensores de Bolsonaro, a petição sustenta que há "inconstitucionalidade, ilegalidade e arbitrariedade" na manunteção de Moraes como relator. Nessa versão, o inquérito da Polícia Federal demonstraria o "claro e evidente interesse pessoal" do ministro no desfecho das investigações.
A coluna conversou com dois ministros da Suprema Corte. Ambos disseram que o pedido de Bolsonaro será indeferido. Um deles declarou, em timbre categórico, que "é nula a chance de o pedido ser acatado." Outro afirmou que "a vítima da tentativa de golpe era o sistema democrático, não o ministro Alexandre."
Petição semelhante já havia sido endereçada ao presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, em fevereiro. Ele indeferiu o pedido. A defesa de Bolsonaro recorreu. O recurso será julgado no plenário virtual da Corte. A apreciação começa na sexta-feira. Os ministros terão uma semana para votar. Avalia-se que Moraes será mantido na função de relator.
O novo pedido de impedimento de Moraes, protocolado nesta segunda-feira, será distribuído por sorteio a outro ministro. Alvo de Bolsonaro, Moraes não participa do sorteio.
Os advogados anotaram na peça que "a absurda presença de um julgador que se considera vítima dos fatos investigados em feitos sob a sua própria relatoria [...] é uma afronta direta ao princípio da imparcialidade, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e essencial para garantir um julgamento justo e equânime". O desfecho também deve ser o indeferimento.
Opinião
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