Dilúvio pede debate sobre verbas que ainda escorrem pelo ladrão
No mesmo dia em que Lula desembrulhou um pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul orçado em R$ 51 bilhões, o Congresso recuperou R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões que Lula havia retirado do bolo das emendas parlamentares de 2024. Com a derrubada parcial do veto de Lula, deputados e senadores terão à disposição ao longo do ano R$ 51 bilhões.
Repetindo: os congressistas despejarão sobre seus currais eleitorais uma cifra idêntica à que o governo destinou à reconstrução do Rio Grande do Sul. A diferença é que a aplicação da verba do dilúvio será vigiada. E o dinheiro público das emendas continuará sendo tratado como se fosse dinheiro gratuito.
Alheia às políticas públicas e aos mecanismos de controle, a farra parlamentar ignora as prioridades nacionais. Por exemplo: no ano passado, de um total de 6 mil emendas individuais de parlamentares, apenas uma teve vinculação com a emergência climática. Na contramão do necessário, disseminam-se gastos do tipo kit de robótica ou asfalto para a fazenda do dono da emenda.
As emendas penduradas por parlamentares no Orçamento federal não param de crescer. Em 2014, custavam R$ 6,4 bilhões, em valores nominais. Quer dizer: os atuais R$ 51 bilhões representam quase oito vezes mais do que se gastava há dez anos.
Costuma-se dizer que a ocasião faz o ladrão. No caso das emendas, a falta de controle permite que o ladrão faça a ocasião. Se o Brasil fosse um país lógico, o dilúvio gaúcho produziria um debate consequente sobre o uso e, sobretudo, o abuso das emendas. As verbas federais escorrem pelo ladrão porque os ladrões continuam entrando livremente no orçamento. Até quando?
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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