TJ condena PMs por tortura e morte de motoboy negro; secretário pede perdão

"Senhora, Elza, quero, não como Comandante Geral da Polícia Militar, mas como Álvaro Camilo, dirigir-me à senhora e pedir desculpas pelo que, a princípio, pessoas insanas e desumanas fizeram à sua família."

"Coloco-me, como pai que sou, a lamentar esse ato inconcebível desses homens que até envergaram a farda da Polícia Militar, mas que se esqueceram do juramento feito de defender a sociedade com o sacrifício da própria vida."

Estes são os dois primeiros parágrafos da carta que o coronel Álvaro Camilo, então comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo e hoje secretário executivo da PM, escreveu para a pedagoga Elza Pinheiro dos Santos, pedindo desculpas pelo assassinato do filho dela, vítima de tortura em um quartel na zona norte paulistana em 9 de abril de 2010.

Passados 10 anos e meio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou ontem nove policiais militares acusados de torturar até a morte o motoboy negro Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, 30 anos. À época, a vítima foi abordada por PMs em serviço e levada à 1º Companhia do 9º Batalhão, na Casa Verde.

Detido durante uma briga, Eduardo foi colocado em uma sala no quartel, onde PMs o espancaram com chutes, socos e golpes de cassetetes. Ele apanhou tanto que um cassetete quebrou. Além das agressões físicas, a vítima também sofreu tortura psicológica.

Um dos torturadores, para aterrorizá-lo, pegou um revólver 38 carregado e efetuou cinco disparos ao lado do motoboy. Eduardo estava algemado com as mãos para trás. Muito assustado e já ferido, ele ainda tentou correr para fugir dos agressores.

A vítima caiu e recebeu mais pontapés e socos. O espancamento foi intenso. Eduardo não resistiu e morreu. A 1ª Companhia do 9º Batalhão fica ao lado do 13º Distrito Policial (Casa Verde). Os policiais militares deveriam conduzi-lo até a delegacia logo após a abordagem.

Porém, isso não foi feito. Sangrando e agonizando por causa das fortes dores e dos ferimentos graves, Eduardo foi colocado em uma viatura da Polícia Militar e levado para uma via pública, onde os torturadores o jogaram no chão feito lixo. Antes disso sumiram com os documentos dele para dificultar a identificação.

Segundo as investigações da Polícia Civil, os PMs para esconder a verdade dos fatos simularam ter encontrado um homem ferido na rua, caído, lesionado e com as calças arriadas e providenciaram a remoção dele para um pronto-socorro da região, onde Eduardo, sem documentos, chegou morto.

O crime teve repercussão nacional. À época, este colunista era repórter do Jornal da Tarde e foi o primeiro jornalista a entrevistar a pedagoga Elza. Eu estava acompanhado da repórter fotográfica Mônica Zarattini, do jornal "O Estado de S. Paulo.

Dona Elza chorou incessantemente. Estava inconformada e com o coração partido pela morte brutal do filho. Ela havia me mostrado, em primeira mão, a carta que o coronel Álvaro Camillo tinha escrito para ela com pedidos de desculpa. Foi uma das reportagens que mais me comoveu.

Na tarde de ontem, o juiz Fabrizio Sena Fusari, da 32ª Vara Criminal da Capital, condenou nove réus. O sargento Wagner Aparecido Rosa, 45, e o cabo Antônio Sidney Rapelli, 38, foram condenados a 12 anos e três meses em regime fechado pelo crime de tortura, e a 2 anos e dois meses em regime semiaberto por fraude processual.

Os soldados Alexandre Seidel, 49, Raphael Souza Cardoso, 39, e Nelson Rubens Soares, também de 39, foram condenados a 12 anos em regime fechado por tortura.

Os soldados Ismael Pereira de Jesus, 34 anos, e Rodrigo Monteiro, 41 anos, receberam uma pena de 2 anos e 2 meses em regime inicial semiaberto pelo crime de fraude processual. Os soldados Jair Honorato da Silva Júnior, 38, e Fernando Martins Lobato, foram condenados a dois anos e quatro meses.

A tenente Andressa Silvestrini, e soldados Jordana Gomes Pereira, e Rafael Silvestre Meneguini foram absolvidos de todas as acusações pelo juiz Fabrizio Sena Fusari.

O magistrado, ao mencionar na sentença a gravidade da conduta dos réus. determinou ainda a perda do cargo público policial do sargento Wagner, cabo Antônio Sidnei, e soldados Alexandre, Raphael Souza e Nelson Rubens.

Por determinação do juiz, todos os condenados vão poder recorrer da decisão em liberdade.

A coluna não conseguiu contato com os advogados dos condenados.