Justiça Militar julga recurso de soldado acusado de tentar matar cabo em SP

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo julga amanhã o recurso da defesa do soldado Felipe do Nascimento, condenado em primeira instância a 6 anos a 6 meses por tentativa de homicídio contra o cabo Márcio Simão de Oliveira Matias.

O episódio repercutiu até no jornal "The New York Times" e aconteceu às 12h50 do dia 4 de dezembro de 2020 na esquina das ruas Santa Ifigênia e Timbiras, um dos cruzamentos mais movimentados na região central da capital paulista. O local é rodeado por lojas de produtos eletroeletrônicos.

Os dois policiais militares e outros colegas de farda faziam patrulhamento preventivo naquela área. Segundo as investigações, Felipe saiu para almoçar às 11h30 e deveria retornar uma hora depois. Porém, ele se atrasou aproximadamente meia hora e o cabo Márcio Simão reclamou.

Ambos passaram a discutir. Felipe sacou a pistola calibre 40 da corporação e ameaçou matar Simão. O soldado, bastante nervoso, encostou o cano da arma já engatilhada no peito e no rosto do cabo e deu coronhadas na cabeça dele.

A cena foi filmada por populares. As imagens correm o mundo. Dezenas de pessoas acompanharam a discussão. Muitas gritavam para o soldado: "mata ele, mata ele". De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar, a briga durou de três a cinco minutos.

A tensão só acabou quando o sargento Daniel Silva Martins conseguiu desarmar Felipe e ficou com a pistola calibre 40 do soldado até a chegada de um tenente.

Em depoimento na Justiça Militar, o sargento contou que o cabo ficou visivelmente abalado e que o soldado se mostrou arrependido. Simão declarou que Felipe disse que iria matá-lo e que chegou a colocar a arma no seu rosto, perto dos olhos.

Já o soldado Felipe afirmou não saber porque havia feito aquilo e acrescentou que não se lembrava de ter dito que iria matar o colega. Ele também não soube explicar porque deu uma coronhada na vítima e por fim atribuiu o episódio a um descontrole emocional.

O juiz Ronaldo João Roth, titular da 1ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar, condenou Felipe a 6 anos e 6 meses pela tentativa de homicídio e foi seguido por outros quatro juízes do colegiado.

Defesa pede que condenação seja desclassificada

A defesa de Felipe vai pedir a desclassificação da condenação no julgamento do recurso previsto para amanhã, sob o argumento de que o soldado cometeu uma ameaça e que não tentou matar o cabo.

No entendimento do defensor do soldado, Felipe tem de ser absolvido da acusação de tentativa de homicídio porque jamais quis o resultado morte e se tivesse a intenção de matar teria atirado no cabo.

Para o promotor de Justiça Militar Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, o soldado Felipe tinha consciência plena da ilicitude de sua conduta e praticou o delito de tentativa de homicídio.

Em nota divulgada à época, a Polícia Militar classificou como gravíssima e repulsiva a ocorrência registrada na região da rua Santa Ifigênia, na qual um policial ameaçou outro com arma em punho em via pública.