Justiça apura denúncia de agressão a preso em presídio federal de Brasília

A Justiça Federal investiga denúncias de agressões contra o preso Paulo Cesar Souza Nascimento Júnior, 48, o Paulinho Neblina, custodiado na Penitenciária Federal de Brasília.

A família e advogados do prisioneiro afirmam que uma agente penitenciária agiu com truculência, no último dia 5, ao algemá-lo com as mãos para trás durante o trajeto da cela para o pátio de banho de sol.

Relacionadas

Mais um membro da cúpula do PCC deixa presídio federal de Brasília

Policial civil é preso em flagrante fazendo a segurança de cassino em SP

Justiça aceita denúncia contra Marcola e familiares por lavagem de dinheiro

Segundo os defensores, o prisioneiro está em greve de fome há 17 dias e reivindica ser ouvido e atendido pelo juiz-corregedor da unidade prisional, Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), responsável pela administração dos presídios federais, informou em nota que foi instaurado processo de apuração e, caso seja identificado desvio de conduta nos procedimentos, as medidas correcionais cabíveis serão tomadas.

As denúncias de agressões foram feitas à Polícia Federal pela mãe do preso, no último dia 10, após o término da visita. Ela contou ao delegado José Augusto Campos Versiani que encontrou o filho com lesões nos pulsos provocadas — segundo disse acreditar — pelo uso indevido de algemas.

O preso também se queixou à mãe que solicitou aos agentes penitenciários para que fosse conduzido ao IML (Instituto Médico Legal), para ser submetido a exame de corpo de delito, mas que o pedido foi negado.

O exame só foi realizado no dia 11 de fevereiro, a pedido da Polícia Federal. O laudo assinado pelo legista Adriano de Klebs Brandão concluiu que Paulo Neblina sofreu lesões nos punhos compatíveis com o uso de algemas e com os relatos do preso.

O documento também diz que "as mesmas lesões poderiam decorrer de outras formas de ação contundente, cuja dinâmica não seria passível de ser estabelecida por um laudo de lesões corporais e dependeria de outros elementos de prova".

Para a diretoria da Penitenciária Federal de Brasília, a atuação da agente que algemou o preso não foi ilegal. A direção da unidade prisional alega que Paulo Neblina cometeu um ato de indisciplina por não ter respeitado as determinações feitas pelos funcionários.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à penitenciária as imagens das gravações das câmeras de segurança da unidade no momento em que o presidiário teria descumprido a ordem da agente federal e causado, intencionalmente, lesões no próprio punho, segundo o que afirmou a funcionária.

A defesa sustenta também que Neblina sofre de Síndrome de Crohn, doença crônica no intestino, e precisa de alimentação diferenciada. Advogados afirmam que o presídio não fornece carne branca e serve frutas verdes ao preso, o que não é recomendável, conforme consta no prontuário médico dele.

Já o Depen diz que quanto à alimentação do custodiado nas unidades federais, as refeições são entregues seis vezes ao dia, e são balanceadas de acordo com as necessidades nutricionais dos presos, visando a manutenção da saúde de todos.

O Depen informa ainda que todas as refeições são entregues no turno previsto para o seu consumo e de acordo com restrições alimentares, prescrições médicas, relacionadas ao quadro clínico do interno, ou por questões religiosas ou culturais.

O departamento forneceu à reportagem imagem de almoço filmado ontem na Penitenciária Federal de Brasília, na qual, segundo o órgão, consta a dieta específica para Doença de Crohn.

Paulo Neblina foi transferido da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) em setembro de 2018, ao ser apontado pelo Ministério Público Estadual como integrante da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital). A defesa do detento nega o envolvimento dele com facção criminosa. E acrescenta que a saúde mental dos presos das unidades federais está abalada por causa da falta de visitas.

Quando esteve custodiado em presídios administrados pela SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), Neblina, por ser portador da doença crônica no aparelho digestivo, recebia alimentação diferenciada, por determinação da Justiça de São Paulo.