Saiba como o fundador e autor do estatuto do PCC foi morto na prisão em SP

Mizael Aparecido da Silva, 41, o Miza, saiu da cela às 8h25 naquela terça-feira, 19 de fevereiro de 2002. Ele deu apenas uma volta no pátio do pavilhão 2 da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) e depois se sentou no chão em frente ao xadrez de número 97.

Miza foi o primeiro a ser liberado para o banho de sol. Ele tinha ascendência sobre os demais presos. Afinal, era um dos oito fundadores do PCC (Primeiro Comando da Capital), criado em 31 de agosto de 1993 na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP).

Os outros prisioneiros foram saindo aos poucos das celas. Cinco deles fizeram uma roda em volta de Miza e o cumprimentaram. Deram inclusive tapinhas nas costas dele. Até então, a reverência dispensada ao líder do PCC era uma rotina. Mas, naquela manhã, os detentos agiram sorrateiramente.

Ricardo Alexandre Lúcio, o Gordo, se aproximou por trás do fundador do PCC e o imobilizou com uma corda no pescoço feita com pedaços de panos e de roupas, chamada de "teresa" na prisão. Mizael não teve chance de esboçar reação.

Outros quatro presos também se aproximaram dele, já caído, e passaram a espancá-lo com chutes e pontapés. Os agressores usaram um escovão para desferir golpes na cabeça de Mizael. Também deram várias estiletadas nele. O rosto do rival foi pisoteado no chão da quadra e ficou desfigurado.

Agentes penitenciários nada puderam fazer para evitar a crueldade. Segundo os funcionários, a ação foi muita rápida e durou aproximadamente três minutos. Mizael já estava morto. O rival Gordo foi o único dos cinco presos a assumir a autoria do crime.

Gordo alegou que havia descoberto um segredo de Mizael. Em depoimento à polícia, ele revelou que o fundador do PCC escondeu durante décadas, desde 1985, que fora processado e condenado por estupro, um crime não tolerado pela massa carcerária e passível de punição com a morte na prisão.

Segundo Gordo, Mizael ameaçou matá-lo, caso ele contasse o segredo para os demais presos. As intimidações do líder do PCC não surtiram efeito. Os outros presidiários comparsas de Gordo também foram avisados da condenação por estupro e ajudaram a matar o rival.

Em 13 de dezembro de 2005, Gordo foi levado a júri popular e acabou condenado a 18 anos e oito meses pelo assassinato de Mizael. A sentença foi lida pelo juiz Silas Silva Santos, da 1ª Vara de Presidente Venceslau. Os outros réus foram julgados separadamente e receberam a mesma pena.

Estatuto do PCC

Foi no anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, chamada de "campo de concentração" pelos presos por causa das constantes torturas e maus-tratos, que Mizael escreveu o estatuto do PCC com 16 artigos e forte teor político. O documento foi criado entre o final de 1992 e meados de 1993.

No 13º artigo, ele pregava a união e organização dos presos para evitar um massacre semelhante ao que ocorreu em 2 de outubro de 1992, na Casa de Detenção de São Paulo, onde 111 prisioneiros foram mortos a tiros pela Polícia Militar. A carnificina teve repercussão mundial.

No 16º artigo, Mizael defendia uma coligação com o CV (Comando Vermelho), maior facção do Rio de Janeiro, e mencionava que as duas organizações unidas seriam o braço armado da população carcerária e o "terror dos poderosos, opressores e tiranos".

Em meados dos anos 1990, Mizael foi transferido para prisões de Mato Grosso do Sul e do Paraná, junto com outros prisioneiros, e ajudou a espalhar a semente do PCC naqueles estados. Hoje, depois de São Paulo, os maiores redutos da facção criminosa são justamente os territórios sul-matogrossense e paranaense.

Para a Polícia Civil, a ordem para matar Mizael foi dada pela cúpula do PCC. Na ocasião, os líderes máximos ainda eram José Márcio Felício, o Geleião, também condenado por estupro, e César Augusto Roriz Silva, o Cesinha. À época, ambos eram os únicos fundadores ainda vivos da facção.

Cesinha foi assassinado por rivais em agosto de 2006 na Penitenciária 1 de Avaré (SP). Geleião morreu de covid-19, aos 60 anos, em maio de 2021, no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no bairro do Carandiru, zona norte de São Paulo.

Logo após a morte de Mizael, o PCC viveu uma guerra interna e Marco Willians Herbas Camacho, 54, o Marcola, assumiu a liderança máxima da organização criminosa. Atualmente, ele cumpre pena de 342 anos de prisão na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).