Justiça condena acusado de ocultar cadáver de PM assassinado na Cracolândia

Na noite de 16 de outubro de 2020, o policial militar Daniel Alves de Lima, 32, lotado na 1ª Companhia do 18º Batalhão de Presidente Prudente (SP), havia chegado à capital paulista. Ele se encontrou com um amigo de longa data e ambos foram a um bar na Praça da República, região central da cidade.

Eram 20h. Os dois conversaram, mataram a saudade um do outro e beberam cerveja. Uma hora depois, Daniel parou duas pessoas nas proximidades do bar e passou a procurar por drogas. O amigo do policial militar não quis acompanhá-lo e decidiu ir embora. Ele morava em Moema, na zona sul.

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A viagem de Daniel a São Paulo era para ser curta, a exemplo de outras que fizera. O PM tinha vida dupla. Era evangélico e costumava viajar à capital para comprar Bíblias e fazer pregações para dependentes químicos e pessoas em situação de rua na Praça da Sé e na Cracolândia.

Daniel enfrentava grave problema e se esforçava para superá-lo. Era dependente químico. O PM deveria retornar para Presidente Prudente na tarde de 17 de outubro, um sábado. Na noite anterior, Daniel, usuário de cocaína e crack, teve uma recaída e rumou para o bairro de Campos Elíseos.

O PM não voltou para casa no horário combinado com a mulher dele. Ambos eram casados havia 14 anos e não tinham filhos. O último contato telefônico do casal aconteceu às 19h05 de sexta-feira. A má notícia foi dada na manhã seguinte.

O soldado havia sido assassinado. E com requintes de crueldade. O corpo dele foi encontrado por colegas de farda que faziam patrulhamento preventivo no Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, na região central. Os militares desconfiaram de quatros homens empurrando uma carroça.

Espancado e asfixiado

Os PMs ficaram apreensivos porque na carroça havia pouco entulho e mesmo assim quatro homens estavam empurrando-a. Os policiais fizeram uma revista e encontraram o cadáver. Segundo um dos militares, o corpo da vítima ainda estava quente.

Daniel foi brutalmente espancado e depois asfixiado. Os assassinos usaram cordas para amarrar os braços, as pernas e o pescoço da vítima. O corpo nu foi enrolado em cobertores e seria desovado no Rio Tietê, distante a aproximadamente 5 km do local onde ocorreu a abordagem.

Os dependentes químicos Magnon Francis Matazo, 37, dono da carroça, Admilson José Silvério de Almeida, 39, Willams Henrique Andrade Silva, 28, e Alan Santos da Cruz, 34, foram presos e denunciados à Justiça, em 26 de outubro de 2020, pelo homicídio do soldado Daniel.

Em 29 de novembro de 2021, o juiz Claudio Juliano Filho, da 1ª Vara do Júri da Capital, mandou soltar os quatro réus por entender que "não havia elementos suficientes de autoria em relação aos acusados quanto ao crime de homicídio".

Segundo o magistrado, "não se pode presumir que os réus praticaram a conduta porque não há informação acerca dos fatos que causaram a morte da vítima, resumindo-se todo o conjunto probatório apenas ao encontro de cadáver".

Assassinato segue impune

O MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo) aditou a denúncia, dessa vez pelo crime de destruição, subtração e ocultação de cadáver e o feito seguiu para a 9ª Vara Criminal da Capital. O processo foi presidido pela juíza Mariana Parmezan Annibal.

Na última segunda-feira (24), a juíza condenou Magnon a um ano de prisão por ocultação de cadáver. A pena privativa de liberdade do réu foi substituída por prestação de serviço à comunidade. Os acusados Admilson, Willams e Alan foram absolvidos.

Em juízo, Magnon negou ter matado Daniel e alegou que na noite de 16 de outubro estava fumando crack na Cracolândia quando um desconhecido chegou e pediu o cachimbo emprestado. Magnon disse não e o homem perguntou se ele topava ganhar dinheiro para desovar um cadáver.

Magnon acrescentou que aceitou a proposta e foi ao local onde estava o corpo, na região da Cracolândia. Ele disse que a carroça estava muito pesada e por isso pediu ajuda aos outros três amigos para fazer o transporte. Admilson, Willams e Alan contaram a mesma versão.

O assassinato do soldado Daniel Alves de Lima segue impune. Além de ser espancado, asfixiado e jogado nu dentro de uma carroça, o policial militar ainda teve a mochila, as roupas, a arma e os documentos roubados por criminosos.