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Josmar Jozino

REPORTAGEM

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Presídio federal ainda não recebeu detentos por atos golpistas em Brasília

Leonid El Kadre de Melo, 39, e Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32, foram presos em MT - Reprodução
Leonid El Kadre de Melo, 39, e Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32, foram presos em MT Imagem: Reprodução

Colunista do UOL

19/01/2023 04h00

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Os terroristas Leonid El Kadre de Melo, 39, e Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32, nunca agiram juntos. Mas foram parar nas garras da polícia na mesma cidade: Comodoro, em Mato Grosso, a 656 km da capital Cuiabá.

O primeiro era um dos mais procurados pela Operação Hashtag, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2016 para prender acusados de planejar atentados durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O segundo, tido como bolsonarista radical, era alvo da Operação Nero, desencadeada por policiais civis e federais, em dezembro de 2022, para identificar e prender envolvidos na tentativa de invasão ao Edifício-Sede da PF e de praticar outros atos terroristas na capital federal.

Apontado como simpatizante do estado Islâmico e líder de uma célula terrorista com histórico de criminalidade violenta, Leonid foi preso pela Polícia Militar de Comodoro às 19h de 24 de julho de 2016. Ele estava em um ponto de táxi quando os PMs o abordaram.

Já contra Alan pesa a acusação de envolvimento, com outros dois comparsas, em um plano para explodir o aeroporto Internacional de Brasília. O apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apresentou à Polícia Civil de Comodoro na última terça-feira (17).

Uma das diferenças entre Leonid e Alan é que o adorador do Estado Islâmico não tinha padrinho político e foi direto para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) em 27 de julho de 2016, três dias depois de ser capturado. Ele foi condenado em primeira instância a 15 anos e 10 meses em regime fechado.

O réu respondeu a processo com base na lei antiterrorismo, que fala em "promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, à organização terrorista e também pelo crime de associação à organização criminosa".

Além de Leonid, outros sete réus foram condenados no mesmo processo e também ficaram em penitenciárias federais. O líder da célula terrorista permaneceu confinado ao menos cinco anos em prisão federal e em 2022 foi removido para o Sistema Penitenciário do Paraná.

A defesa dele entrou com recursos diversas vezes em tribunais de instâncias superiores, pedindo a transferência do prisioneiro para um presídio estadual. A Divisão Antiterrorismo da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal sempre foi contra.

O órgão alegava que a presença de Leonid em presídio comum poderia gerar a doutrinação ou difusão de ideias de organizações terroristas porque os sistemas prisionais estaduais não permitem a devida separação da população carcerária de acordo com o crime cometido e periculosidade de cada detento.

Alan teve mais sorte. Pelo menos por enquanto. A Justiça não o mandou para prisão federal, onde os presos ficam isolados em cela individual 22 horas por dia sem acesso a rádio e TV. As informações são de que ele permanecerá no presídio comum da Papuda, vizinho à Penitenciária Federal de Brasília, destinada especialmente a integrantes de facções criminosas.

Segundo investigações, os bolsonaristas Alan e George Washington de Souza, 54, planejaram colocar uma bomba em um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro. O motorista do veículo localizou o artefato e avisou a polícia.

George, um empresário paraense, foi preso na noite da véspera de Natal. Segundo a polícia, ele fabricou a bomba e Alan recebeu o artefato das mãos do comparsa Wellington Macedo de Souza no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília. Alan foi levado de carro até as imediações do aeroporto, onde colocou o explosivo no caminhão-tanque. Wellington está foragido.

O trio responderá pelo crime de explosão. Segundo o Código Penal, trata-se de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém mediante explosão, arremesso ou colocação de dinamite, ou substância análoga. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.

Os réus também respondem a processos relacionados ao crime de terrorismo —este caso tramita na Justiça Federal.

Após a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no domingo, 8 de janeiro, mais de 1.400 bolsonaristas foram presos —incluindo os que estavam no acampamento no QG do Exército, na manhã de segunda (9). Ao menos 140 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e continuam no sistema prisional. Até agora não há informação sobre a transferência de algum deles para penitenciária federal.

Ministros do STF afirmaram à colunista Carolina Brígido que a Corte está dividida sobre considerar que houve terrorismo nos atos golpistas do dia 8. Eles explicaram que não há tipificação para terrorismo político na legislação brasileira.