Marcola faz aniversário isolado, mas com esperança de deixar prisão federal
Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) como líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), completou ontem 56 anos em cela individual na Penitenciária Federal de Brasília.
O presidiário é mantido no isolamento desde fevereiro de 2019, quando foi transferido da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para uma unidade federal, após o MP-SP anunciar que ele e outros 14 comparsas do primeiro escalão do PCC seriam alvos de resgate em São Paulo.
No aniversário completado ontem, Marcola não teve o que comemorar. Ele aguarda ansioso e esperançoso uma decisão do Deecrim-1 (Departamento Estadual das Execuções Criminais da 1ª região (SP) para saber se o período de sua internação em presídio federal será ou não renovado por mais um ano.
O prazo de internação vence no próximo dia 2. O Departamento alertou a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), subordinada ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a proximidade do término de permanência do preso no SPF (Sistema Penitenciário Federal).
Parecer favorável à prorrogação
O preso sonha em voltar para o estado de origem, mas sabe que a chance é mínima. A SAP, responsável pelos presídios de São Paulo, já deu parecer favorável à prorrogação, alegando que a volta dele para um presídio paulista "não é aconselhável, pois representa enorme risco à segurança carcerária paulista".
A Justiça Federal também defende a permanência de Marcola no SPF. Em decisões anteriores, os juízes-corregedores decidiram pela prorrogação da internação por entender que "o preso exerce papel de líder máximo do PCC", a maior facção criminosa do país.
Os corregedores mencionaram nas decisões que "Marcola possui elevado poder financeiro e apresenta grande capacidade para desestabilizar a segurança pública nacional". Os juízes sustentaram ainda que o PCC tem enorme poderio bélico e forte atuação no Brasil e países vizinhos.
O que diz a defesa do preso
Procurado pela reportagem, Bruno Ferullo, advogado de Marco Willians Herbas Camacho, afirmou, em nota, que "os motivos que outrora puderam dar ensejo à transferência do seu cliente para o SPF (Sistema Penitenciário Federal) não mais estão presentes".
Segundo o defensor, "as ilações feitas pela SAP e pelo MP-SP em recentes manifestações não estão minimamente evidenciadas no pedido de renovação, o que, consequentemente, por ausência concreta de razões fáticas e jurídicas, impossibilita a justificação da manutenção no SPF".
Ferullo alega que "a manutenção no SPF deve ser excepcional e transitória, o que, pela própria natureza das coisas, conduz a um nível elevado de comprovação dos elementos probatórios que poderiam autorizá-la."
Na avaliação do advogado, "diante da inexistência de comprovação do que se alega em desfavor do cliente, fica patente a tentativa de um vale-tudo processual para mantê-lo no SPF". Alega, ainda, que "não há elementos probatórios acerca de fatos novos e desabonadores de sua parte e suficientes para justificar a sua manutenção ad aeternum no gravíssimo regime prisional federal".
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