Justiça manda prender sequestradores que foram soltos após relatar tortura
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reverteu a decisão de um juiz de Mogi das Cruzes (SP) que havia relaxado a prisão de três homens e uma mulher suspeitos de sequestrar, manter um casal em cativeiro por sete horas e extorquir dinheiro das vítimas.
O juiz Lucas Garbocci da Motta concedeu a liberdade provisória aos quatro após ouvir o relato de Angélica Cristielly Silva Galindo, uma das presas. Ela relatou na audiência de custódia que foi torturada por policiais civis na Delegacia de Itaquaquecetuba (SP) para confessar o crime.
Além de relaxar o flagrante dos suspeitos, o juiz, com base na lei Maria da Penha, proibiu o contato de todos os policiais da Delegacia de Itaquaquecetuba com Angélica e determinou que mantenham distância mínima de 100 metros dela.
Na tarde de quarta-feira (2), o desembargador Luiz Fernando Vaggione, em decisão monocrática, atendeu ao pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e suspendeu os efeitos da decisão do juiz Lucas Garbocci da Motta.
Vaggione mandou expedir mandados de prisão preventiva em desfavor de Mateus Costa da Silva, Laércio Duarte e Wagner Guilherme Monteiro Diogo. Na decisão, o desembargador não se manifestou em relação à Angélica.
Segundo investigações da Polícia Civil, os quatro sequestraram um casal em Itaquaquecetuba, na noite de 27 de setembro deste ano. As vítimas foram levadas para um cativeiro e só acabaram libertadas sete horas depois, quando já haviam feito várias transferências bancárias para as contas ligadas aos criminosos.
O casal procurou a polícia. Matheus e Wagner foram presos em flagrante perto do cativeiro. Angélica e Laércio estavam em um veículo em um local deserto e escuro e chamaram a atenção de policiais militares que passavam pelo local. Eles também acabaram detidos e levados para a delegacia.
Cartões bancários apreendidos
A Polícia Civil disse que com Angélica e Laércio foram apreendidos cartões bancários, telefones celulares e documentos das vítimas. Na audiência de custódia, a mulher relatou ao juiz Motta que havia sido torturada e submetida a maus-tratos na delegacia.
Ela contou que policiais civis colocaram um saco plástico na cabeça dela, simulando enforcamento, e também a agrediram. Por conta desse relato, o juiz Motta mandou soltar os quatro acusados, alegando que a prisão em flagrante foi ilegal.
No entendimento de Motta, o relato de Angélica "foi feito de forma verossímil e convincente e não há dúvida de que a conduta descrita pela presa se amolda ao conceito de tortura e maus-tratos, tratamento cruel, degradante e incompatível com o estado democrático de direito."
Durante a audiência de custódia, o juiz Lucas Garbocci da Motta mencionou que "é imperioso o relaxamento da prisão, justamente pela ilegalidade do flagrante".
A decisão do magistrado causou indignação nos meios policiais de Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, até agora não foi comprovado que Angélica tenha sofrido tortura. A Corregedoria da Polícia Civil investiga o caso.
A coluna não localizou a defesa dos quatro presos. O espaço segue aberto para manifestação.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
8 comentários
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.
Fabio de Andrade
Aí é fácil, é só dizer que foi torturado e sai livre. Teve exame de corpo de delito? E os outros 3 foram soltos na baciada?
Oswaldo Placoná Júnior
Ainda há esperança de uma justiça séria nesse país Nem todos estão doutrinados para considerarem os marginais como vítimas da sociedade.
Fabio Borges Blas Rodrigues
caiu na lábia e agora pra achar, vixe.