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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Fachin deve determinar que estado do Rio faça um plano de redução de mortes

O ministro do STF Edson Fachin em sessão plenária do tribunal, sob a presidência do ministro Dias Toffoli - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ministro do STF Edson Fachin em sessão plenária do tribunal, sob a presidência do ministro Dias Toffoli Imagem: Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

19/04/2021 10h52

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve determinar em breve que o governo do Rio de Janeiro tome medidas efetivas para reduzir as mortes por meio de um plano com metas para redução da letalidade durante as operações policiais.

Fachin é relator da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635 que questiona a política de segurança pública no Rio de Janeiro.

Em audiência pública na semana passada, o ministro falou sobre o caráter racista da violência policial no estado e cobrou um "basta" à situação.

O ministro já ouviu uma série de testemunhas e segue tomando depoimentos nesta segunda-feira (19). Estão na lista moradores de favelas, representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e estudiosos da letalidade policial no Rio. Em junho, o ministro concedeu uma liminar restringindo a realização de operações devido à pandemia de covid-19.

A elaboração de um plano de redução de mortes é parte do que foi pedido na formulação da ADPF junto ao STF. O documento foi apresentado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro). Além disso, estão junto na ação a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e as organizações não governamentais Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes), Justiça Global, Connectas Direitos Humanos, Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, ISER (Instituto de Estudos da Religião) e MNU (Movimento Negro Unificado).

A medida de Fachin reduziu em 34% o número de mortes por agentes de segurança na região metropolitana em 2020. Trata-se da primeira queda desde 2013 —período que coincide com o início da falência da política de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Na prática, com a queda, 288 vidas foram poupadas. A conclusão integra estudo do Geni-UFF (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense) com base em números do ISP-RJ (Instituto de Segurança Pública).

Em 2020, forças policiais foram responsáveis por 1.087 mortes em serviço. Já em 2019 esse número foi de 1.375 — um total de 288 vidas poupadas. O estudo mostra que o número de operações policiais caiu 59% no ano passado: 320 ações contra 785 de 2019. É o número mais baixo verificado entre 2007 e 2020. Também houve redução no total de mortes em operações em favelas. As ações policiais resultaram em 403 mortos em 2019. No ano passado, foram 157 — queda de 39%.