Janja recebe atrizes e roteiristas que acusam Marcius Melhem de assédio

A primeira-dama Janja Lula da Silva recebeu na noite de terça-feira (4), no Palácio do Planalto, um grupo de atrizes e roteiristas que acusam o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem de assédio. O encontro, em Brasília, serviu para discutir uma nova lei com regras de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.

O encontro das artistas com Janja foi precedido de reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que anunciou a criação de um grupo de trabalho justamente para tratar deste novo marco legal.

A ideia do governo brasileiro é criar um grupo de trabalho interministerial, para que diversas frentes do governo possam debater o tema, sem tratar de casos específicos, mas sim sobre um novo marco legal, com medidas preventivas e de enfrentamento.

As conversas sobre a nova lei contra o assédio sexual se inspiram no debate que antecedeu a Lei Maria da Penha. Nesta terça, participaram dos encontros com a ministra Cida Gonçalves e com a primeira-dama Janja dez mulheres, entre testemunhas e vítimas do caso Marcius Melhem.

Em 24 de março, o grupo falou pela primeira vez publicamente sobre o assédio sexual praticado pelo ex-diretor da TV Globo, em uma entrevista ao Metrópoles. A investigação sobre a conduta de Melhem está sendo conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Desde que foi denunciado pelas atrizes, Melhem nega as acusações.

"A lei será um avanço para que essas diretrizes tornem-se regras claras, com direitos e deveres para que o combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho seja efetivo. Não é por acaso que chamamos de 'lei Somos Muitas'. Assédio sexual, infelizmente, é algo que acontece diariamente em inúmeros locais de trabalho e não pode ser tratado como casos isolados e, por isso, não estamos aqui para tratar de um caso específico. Temos que combater o problema e preveni-lo à altura", diz a advogada Mayra Cotta, que representa as vítimas em processo judicial que corre em sigilo no Rio de Janeiro.

Quase metade das mulheres no Brasil já foi assediada sexualmente em seus espaços de atuação profissional. Somente 22% delas decidem denunciar, ante o quadro de impunidade dos agressores, o medo de sofrer retaliações e a falta de respostas institucionais. Os dados são de pesquisa do Linkedin com a consultoria Think Olga.

O ponto de partida para a aprovação de uma nova lei é a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconheceu, em 2019, a violência e o assédio, inclusive de gênero, como violações dos direitos humanos e graves ameaças à igualdade de oportunidades no mercado.

O documento prevê diretrizes globais para o combate a essas práticas. Esclarece, por exemplo, o que deve ser entendido por violência e assédio no mundo do trabalho, além de indicar quais medidas devem ser tomadas para prevenir e lidar com essas situações, e por quem.

O presidente Lula já encaminhou a convenção ao Congresso para que o Brasil seja signatário. Com a adesão, o país se compromete a estabelecer mecanismos de prevenção e proteção e reparação, bem como orientação e divulgação de informações sobre essas práticas.

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima Letícia Lins e Silva, que atua na defesa de Marcius Melhem, informou que ele "não foi condenado e sequer é réu em investigação preliminar sobre supostas práticas de assédio". Por nota, a defesa disse que "Melhem está exercendo seu direito de defesa e anexando à investigação provas contundentes da sua inocência".