Câmara dos Deputados fará audiências públicas sobre assédio no trabalho

A Câmara dos Deputados dará início nas próximas semanas a uma série de audiências públicas para tratar de casos de assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. A iniciativa ocorre depois de uma série de agendas de atrizes e roteiristas da TV Globo em Brasília. O grupo acusa o ex-diretor Marcius Melhem de assédio. Ele nega as acusações.

O grupo se reuniu com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves na terça-feira (5) e mais tarde com a primeira-dama Janja Lula da Silva. Também estava presente a deputada federal Taliria Petrone (PSOL-RJ) que veio do Rio de Janeiro, no meio de sua licença-maternidade, a convite das próprias mulheres envolvidas.

Na quarta-feira, na Câmara, o grupo foi até a Sala do Colégio de Líderes. Lá, o grupo esteve com Taliria Petrone e a Secretaria da Mulher da Casa receberam o grupo com a presença das deputadas Gleisi Hoffmann e Erika Kokay e representantes dos mandatos da Erika Hilton, Célia Xakriabá, Sâmia Bonfim, Denise Pessoa, Guilherme Boulos e Chico Alencar e a Coordenadora da Secretaria de Mulheres, Luisa Canziani e Maria do Rosário, Nesta reunião foi firmado o compromisso de realizar audiências públicas e seminários para dar suporte e complementar a atuação do GT.

Após os encontros foi anunciada a criação de um grupo de trabalho justamente para tratar deste novo marco legal. A ideia do governo brasileiro é criar um grupo de trabalho interministerial, para que diversas frentes do governo possam debater o tema, sem tratar de casos específicos, mas sim sobre um novo marco legal, com medidas preventivas e de enfrentamento.

A articulação do grupo visa o desenvolvimento de um novo marco regulatório que atue contra o assédio no ambiente corporativo, que pode virar uma nova "Lei Maria da Penha do Mundo do Trabalho". Nesta terça, participaram dos encontros com a ministra Cida Gonçalves e com a primeira-dama Janja dez mulheres, entre testemunhas e vítimas do caso Marcius Melhem.

Em 24 de março, o grupo falou pela primeira vez publicamente sobre o assédio sexual praticado pelo ex-diretor da TV Globo, em uma entrevista ao Metrópoles. A investigação sobre a conduta de Melhem está sendo conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Desde que foi denunciado pelas atrizes, Melhem nega as acusações.

Quase metade das mulheres no Brasil já foi assediada sexualmente em seus espaços de atuação profissional. Somente 22% delas decidem denunciar, ante o quadro de impunidade dos agressores, o medo de sofrer retaliações e a falta de respostas institucionais. Os dados são de pesquisa do Linkedin com a consultoria Think Olga.

O ponto de partida para a aprovação de uma nova lei é a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconheceu, em 2019, a violência e o assédio, inclusive de gênero, como violações dos direitos humanos e graves ameaças à igualdade de oportunidades no mercado.

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima Letícia Lins e Silva, que atua na defesa de Marcius Melhem, informou que ele "não foi condenado e sequer é réu em investigação preliminar sobre supostas práticas de assédio". Por nota, a defesa disse que "Melhem está exercendo seu direito de defesa e anexando à investigação provas contundentes da sua inocência".