MP conclui laudo sobre movimentação financeira suspeita de Carlos Bolsonaro

O Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) concluiu nesta terça-feira (11) o laudo sobre as movimentações financeiras suspeitas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A análise foi pedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada após os dados das quebras de sigilo de Carlos e dos demais investigados terem sido enviados pelas instituições financeiras.

O laudo, mantido em sigilo, será decisivo para os próximos passos da investigação que apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Carlos. Procurada, a defesa do vereador não retornou até a publicação desta reportagem.

A investigação iniciou após uma reportagem da revista "Época", em junho de 2019, revelar que sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro e madrasta do vereador, foram empregados no gabinete de Carlos, mas não compareciam ao trabalho. Eram, portanto, funcionários fantasmas.

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) autorizou a quebra de sigilo em maio de 2021. O magistrado avaliou os dados apresentados pelo MP-RJ e escreveu, ao longo de 79 páginas, que verificou "indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado" e que "Carlos Nantes é citado diretamente como o chefe da organização".

O MP pediu a quebra de sigilo no dia 5 de maio e o juiz deferiu o pedido em 24 de maio e autorizou o afastamento do sigilo para Carlos Bolsonaro, Ana Cristina Valle, segunda mulher de Jair Bolsonaro e outros 25 investigados. O MP tinha pedido a quebra de sigilo de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, mas o magistrado não autorizou.

Após analisar os dados apresentados pelo MP, o juiz Marcello Rubioli escreveu que "os elementos de informação coligidos aos autos - mais notadamente quando se atenta ao vasto acervo de documentos que acompanham o expediente investigatório - apontam para a existência de fortes indícios da prática de crime de lavagem de capitais"

Rubioli escreveu ainda que "da leitura dos autos do procedimento declinado, apura-se, facilmente, que se encontram presentes indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado para prática de crimes". O juiz escreveu ainda que "Carlos Nantes é citado diretamente como o chefe da organização, até porque o mesmo efetua as nomeações dos cargos e funções comissionadas do gabinete".

O MP informou no pedido de quebra de sigilo que "na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa caracterizada pela permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2001 por diversos assessores nomeados pelo parlamentar (Carlos Bolsonaro) para cargos na Câmara Municipal.

Os investigadores relataram ainda que "com efeito, para operacionalizar o desvio, é necessária a convergência da atuação do vereador, que se encarrega da indicação dos assessores "fantasmas" (e figura como beneficiário final do peculato), dos chefes de gabinete que atestam falsamente a o desempenho da atividade profissional dos assessores, e finalmente dos ocupantes de cargos comissionados, concordam em ser nomeados formalmente na Câmara Municipal, sob compromisso de repassar mensalmente parte da remuneração do cargo aos demais integrantes da organização criminosa, contribuindo para o desvio da verba orçamentária".

O MP relatou que a organização criminosa teria seis núcleos. O primeiro e mais numeroso é o de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-chefe de gabinete de Carlos (2001 a 2008).