Lula e PT são contra fim do piso para Educação e Saúde, como cogita Haddad
O colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou durante o programa Análise da Notícia desta terça (11) que é baixa a chance de o Ministério da Fazenda conseguir impor um limite de gastos para saúde e educação. Em meio à sucessão de derrotas do governo no Congresso, surgiu uma proposta interna da pasta de abrir uma discussão sobre o teto constitucional de gastos para essas duas áreas.
O próprio [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] recomendou nas redes sociais a leitura de um economista que propunha a chamada desvinculação dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação. Como é a regra hoje? O piso da saúde equivale a 15% da receita corrente líquida. A educação tem outro critério, que é a receita líquida de impostos. São critérios diferentes, mas isso garante para as despesas de saúde e educação um aumento maior na comparação com o crescimento de outras despesas. O constituinte fez isso, em 1988, e essa regra está aí, porque há um entendimento que são áreas prioritárias, áreas sociais, áreas dedicadas aos mais pobres, há uma carência, o Brasil tem que gastar mais nisso. Kennedy Alencar, colunista do UOL
Kennedy explicou que a ideia do piso é estabelecer um limite: Haddad e a Fazenda gostariam de estabelecer uma regra de 2,5% de crescimento ao ano — a regra do arcabouço fiscal — para conter o ritmo de crescimento dessas despesas. O argumento é que, se a medida não for tomada até 2030, acabará o espaço para as chamadas despesas discricionárias, que representa o custeio da máquina pública, como a manutenção de ministérios, investimentos e estradas.
E aí as despesas de saúde educação iam estrangular as demais, esse arcabouço ia estourar. Muita gente acha que tem que ser feito, tem gente dentro do PT que acha que tem que mudar [o arcabouço]. A presidente Gleisi Hoffmann diz: 'Exclui educação e saúde das regras do arcabouço fiscal'. Porque o país entende que, neste momento, é importante ter uma exceção para isso. Nem é a posição majoritária do PT, é a posição mais dura. Mesmo os moderados do PT acham que o Haddad, que foi ministro da Educação, não deveria propor algo desse tipo, que é uma proposta que o Paulo Guedes tinha. A resposta oficial do Lula é a seguinte: esse assunto não chegou à minha mesa, não quero falar. Nos bastidores, o Lula está puto, não quer saber de discutir o assunto, acha que isso contraria um compromisso de campanha dele, contraria a história do PT, não quer levar isso adiante.
Não está querendo verbalizar isso dessa maneira, porque sabe que vai gerar problema com o mercado. E, ao lançar uma proposta que sabe que não vai ser aceita pelo presidente, o Lula entende que isso só aumenta os ruídos junto ao mercado também. (...) Rigor fiscal no lombo dos pobres. Essa é uma ideia antiga. Temer tentou, conseguiu no teto de gastos meter uma amarra e as despesas diminuíram. O Paulo Guedes queria desvincular de uma vez. Dinheiro não nasce em árvore, mas a distribuição desses recursos é uma briga na sociedade e o que a gente vê no Brasil é o seguinte: os mais ricos e mais poderosos sempre conseguem abocanhar uma fatia maior dos recursos. Kennedy Alencar, colunista do UOL
O Análise da Notícia vai ao ar às terças e quartas, às 13h e às 14h30.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.
Veja abaixo o programa na íntegra:
Opinião
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