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Pobreza indígena transforma covid-19 em bomba-relógio no Mato Grosso do Sul

Edgar Kanaykõ Xakriabá Etnofotografia | antropologia
Imagem: Edgar Kanaykõ Xakriabá Etnofotografia | antropologia
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

15/05/2020 10h28

Resumo da notícia

  • A populosa Reserva Indígena de Dourados (MS) registrou seus primeiros casos. O Estado é o que reúne o maior número de conflitos contra indígenas.
  • A pobreza, a falta de terras para plantar, a insuficiência de políticas públicas de apoio aos indígenas são uma combinação desastrosa para covid-19.
  • Há relatos de que cultos evangélicos, que envolvem visitas de pastores e missionários vindos de outros estados, continuam ocorrendo na pandemia.
  • Enquanto isso, os indígenas no Amazonas (quase 200 mil pessoas) já sofrem com o colapso do sistema de saúde do Estado e com mortes confirmadas.
  • As invasões das terras indígenas por garimpeiros, madeireiros e grileiros aumentam o risco de ataques violentos e de contaminação por coronavírus.

Por Spensy Pimentel e Danilo Paiva Ramos*, especial para a coluna

A Reserva Indígena de Dourados (MS), com quase 20 mil habitantes, das etnias Kaiowa, Guarani e Terena, registrou esta semana seus três primeiros casos confirmados de infecção pelo coronavírus. O primeiro foi o de uma indígena de 35 anos que trabalha num frigorífico na cidade - os outros dois, segundo informações preliminares, são pessoas que tiveram contato com ela. Trata-se da maior comunidade, em uma das regiões indígenas mais problemáticas e conflituosas na atualidade. A chegada da pandemia ali pode ser desastrosa, e há muita preocupação neste momento, tanto pelo ambiente nas aldeias como pelas deficiências e omissões do poder público.

A indicação preliminar, segundo o Ministério Público Federal, é que pelo menos 43 pessoas da reserva que tiveram contato com a mulher doente antes de ela ter a confirmação da contaminação deverão ficar em isolamento por 14 dias.

O perfil da vítima é emblemático - mostra como a vulnerabilidade das comunidades indígenas de MS está vinculada à dificuldade de autonomia econômica. É grande o número de indígenas em Dourados que trabalham na cidade. A reserva tem apenas 3,5 mil hectares, e a maioria da população ali não consegue manter produção agrícola própria para não precisar ir ao centro urbano.

Além de ter atingido a reserva de Dourados, o coronavirus já está em Caarapó e Amambai, municípios do interior próximos nos quais estão as outras duas das três maiores reservas habitadas pelos Kaiowa e Guarani - segundo maior povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas. Tirando o caso de Dourados, por ora, não se tem registros de casos da doença ou mortes dentro das dezenas de outras áreas indígenas da região, mas os relatos - obtidos em grupos de WhatsApp dos quais participam indígenas moradores das áreas - são inquietantes.

Igrejas abertas

O índice de evangélicos entre os indígenas de Mato Grosso do Sul é crescente nos últimos anos, e os cultos das igrejas pentecostais são uma das principais preocupações, pois seguem acontecendo diariamente em dezenas de locais, segundo vários relatos.

O mais grave é que, segundo os relatos, os cultos envolvem visitas de pastores e missionários vindos de cidades da região e até mesmo de outros estados. Diversas igrejas instaladas nas aldeias pertencem a grandes redes, como Assembleia de Deus ou Deus é Amor. Citam-se até mesmo casos de ameaças contra lideranças que estão buscando fechar os acessos das aldeias para minimizar os riscos de contaminação.

"Aqui no Ypo'i, desde a quarentena, a igreja não para. Vem caravana de outras aldeias, vêm pastores brancos, 24 horas está tendo culto. Parece que outras lideranças não estão dando orientação... É uma preocupação e tanto", relata a professora guarani Holanda Vera, da aldeia Ypoi, em Paranhos (MS). Somente esta semana a liderança local, segundo ela, conseguiu obter compromisso dos encarregados das igrejas de que as atividades serão interrompidas.

Outra aldeia, Cerrito, no município de Eldorado, também vinha registrando a entrada de pastores vindos de cidades. Segundo a professora guarani Vanoiria Martins, esta semana a comunidade formou uma comissão e houve um comprometimento coletivo com o respeito às medidas de isolamento: "Nós achamos que agora o pessoal conseguiu entender que esse vírus não é brincadeira, é muito mais grave do que eles estavam pensando".

Bares e campos de futebol também seguem funcionando normalmente em várias comunidades, inclusive com autorização de lideranças, segundo relatam outros indígenas. O MPF tem enviado ofício às lideranças, pedindo o "devido auxílio na conscientização das pessoas que residem nas comunidades a fim de prevenir e combater o covid-19", mas, por ora, ainda são numerosos os relatos de problemas.

Isolamento de notícias

Em função da escassez de terras e da falta de apoio técnico, grande parte das comunidades depende de mantimentos e outros itens comprados nas cidades, ou trazidos por vendedores ambulantes. Esse fluxo constante também é considerado outra vulnerabilidade. Diversos observadores têm relatado a presença de famílias indígenas nas cidades da região sem utilizar máscaras e nem mesmo ter ideia dos riscos que estão correndo. Para complicar ainda mais o quadro, em pelo menos uma aldeia há relato de que a prefeitura decretou volta às aulas nas escolas indígenas esta semana.

"A preocupação não é só minha, mas sim das lideranças também. Nossa comunidade não vê o que acontece no mundo afora, estamos sem notícia... Não temos mesmo nem televisão, somente quem tem internet sabe e viu o que está acontecendo. A minha comunidade precisa de orientação", diz ainda a professora Holanda.

O professor guarani-kaiowa Claudemiro Lescano é outro que está preocupado com a situação em sua aldeia, Taquapery, em Coronel Sapucaia (MS): "Solicito que seja enviado o mais rápido possível por meio da Funai para cada liderança, para cuidarem e orientarem a sua comunidade para seguir o isolamento social (...); não vejo esforço nenhum por parte de algumas lideranças para cumprir, ao contrário, incentivam a fazer aglomeração, jogos, torneio, funcionamento de igreja e outros".

Amazonas

Se o Mato Grosso do Sul - maior população indígena fora da Amazônia (mais de 80 mil pessoas) - registra clima de apreensão diante da expectativa de chegada da doença às aldeias, o Amazonas, o estado com a maior população indígena na Amazônia e no país (quase 200 mil pessoas), já vive neste mês de maio uma realidade de colapso em seu sistema de saúde por conta da pandemia.

Cemitério em Manaus com vala coletiva aberta por conta dos mortos por covid-19 - Foto:Michael Dantas/AFP
Cemitério em Manaus com vala coletiva aberta por conta dos mortos por covid-19
Imagem: Foto:Michael Dantas/AFP

O estado alcançou, na quinta (14), 17.181 casos de covid-19, tendo um total de 1.235 óbitos, segundo os números oficiais. A doença chegou a 59 dos 62 municípios, sendo que pelo menos quatro cidades já decretaram lockdown - bloqueio total (Tefé, Silves, Barreirinha e São Gabriel da Cachoeira).

Entre os indígenas, já são 195 casos confirmados e 13 óbitos, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS) desta quinta (14), havendo uma alta dispersão do contágio nas Terras Indígenas.

Na avaliação do Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdëh e Hupd'äh (CAPYH), essa dispersão pode estar acontecendo em função do retorno de milhares de pessoas indígenas a suas comunidades após as tentativas de acesso a benefícios sociais nos centros urbanos dos municípios. Segundo estudo recente, 110 terras indígenas do Amazonas encontram-se em estado de perigo.

O boletim da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), divulgado no dia 12 com base em informações levantadas pelas próprias lideranças, profissionais de saúde e organizações indígenas, aponta um total de 70 óbitos, 249 casos confirmados e 121 casos suspeitos na Amazônia Legal. "Os dados da Coiab buscam mostrar uma realidade omitida pela Sesai", afirma nota da Coiab divulgada junto a esses dados. Para a entidade, a discrepância se deve ao fato de a Sesai não considerar em seus números os indígenas moradores de cidades.

Sem estrutura (veículos, hospitais de referência, medicamentos, EPIs, respiradores) e profissionais suficientes, os sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Estado do Amazonas encontram-se impossibilitados de prestar a atenção emergencial necessária e aguardam repasses financeiros, insumos e contratações de recursos humanos urgentes pela Sesai.

Nenhum dos DSEIs atendeu à exigência de planos de contingência de epidemia para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato tal como preconizado pela Portaria Conjunta 4.094, de 20/12/2028 (Funais/Sesai), ainda que os povos Hupd'äh, Yuhupdëh, Yanomami, Ye'kuana, Suruwaha e Korubo sejam considerados extremamente vulneráveis.

As constantes invasões das terras indígenas por garimpeiros, madeireiros e grileiros aumentam o risco de ataques violentos e de contaminação por coronavírus. Apenas na TI Yanomami são já 20 mil garimpeiros invasores.

Dada a gravidade da situação de avanço da epidemia de coronavírus no Amazonas, o movimento indígena e entidades indigenistas têm reforçado os apelos por maior articulação e agilidade entre os órgãos municipais, estaduais e federais para que as ações emergenciais se tornem mais eficazes.

A falta de testes, de monitoramento de base comunitária e de investigação sobre grande número de óbitos de pessoas que apresentava sintomas de infecção viral gera grande insegurança quanto aos dados epidemiológicos oficiais. As parcerias com universidades e centros de pesquisa, entidades da sociedade civil, organizações indígenas e organismos de cooperação internacional em saúde serão fundamentais para o enfrentamento da crise.

(*) Spensy Pimentel é jornalista e doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo, atua como pesquisador junto aos Kaiowa e Guarani de Mato Grosso do Sul, entre outras populações.

(*) Danilo Paiva Ramos é doutor em Antropologia também pela USP, atua como pesquisador junto a povos do Alto Rio Negro, no Amazonas.

Leonardo Sakamoto