MTST realiza marcha em São Paulo pelo fim dos despejos durante a pandemia
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O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) realiza uma marcha, na tarde desta quinta (30), em São Paulo, para pedir a suspensão dos despejos e das reintegrações de posse durante a pandemia de coronavírus e reivindicar a liberação de recursos para moradia. Os organizadores estimam a presença de, ao menos, cinco mil pessoas. Reforçam que o ato está buscando respeitar o distanciamento social e máscaras e álcool gel foram distribuídos aos participantes.
"Defendemos o distanciamento e o isolamento social. Essa marcha só ocorre, como último recurso, porque as pessoas estão desesperadas. Muitas correm o risco de serem jogadas na rua nas próximas semanas, ou seja, de perderem o seu teto em meio à pandemia, se os despejos e as reintegrações de posse não forem suspensos. Muitos não estão conseguindo pagar aluguel no final do mês porque ficaram desempregados", afirmou à coluna o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.
A concentração ocorreu na avenida Francisco Morato e os sem-teto estão atravessando o bairro do Morumbi rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Os manifestantes pediram para serem recebidos por representantes da administração João Doria Jr.
"Queremos diálogo, mas o governo Doria não quer dialogar. Enquanto diversos países do mundo, como a Alemanha, suspenderam despejos durante a pandemia, atendendo recomendações das Nações Unidas, São Paulo continua jogando pessoas nas ruas em meios às mortes por coronavírus. A solução adotada pelo governo na pandemia tem sido despejar pessoas e congelar recursos para moradia", diz.
O Ministério Público de São Paulo acolheu uma representação do movimento e recomendou ao poder público a interrupção de despejos e reintegrações enquanto durar o estado de calamidade pública. O documento, divulgado no dia 23 de julho, foi assinado pelos promotores Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Roberto Luís de Oliveira Pimentel e Joana Franklin de Araújo.
Em nota enviada à coluna, o governo de São Paulo afirma que "já solicitou à Justiça que, durante o período de pandemia, suspenda todas as reintegrações de posse que busque remover famílias de imóveis públicos ocupados".
Também disse que "a Polícia Militar atua, quando solicitada pelo Poder Judiciário, em apoio aos oficiais de Justiça que cumprem determinação judicial de reintegração de posse em áreas privadas".
Quanto ao congelamento de investimentos, a secretaria de Estado da Habitação diz que já entregou 20.080 unidades habitacionais populares e mantém em construção outras 36.688 moradias. E passou a realizar "sorteios virtuais de casas populares, tendo sido realizados até o momento 86 deles".
Barracos erguidos com o auxílio emergencial
"Erguemos os barracos com os recursos do auxílio emergencial. Muitas famílias que estão aqui não têm dinheiro por causa da covid e já haviam sido despejadas de outros lugares. Agora, não temos mais pra onde ir." A assistente administrativa Valdirene Ferreira Frazão trabalhava com eventos e entrou em desespero quando viu todos eles serem cancelados com o impacto do coronavírus. Mas as contas, não, elas continuaram. Hoje, é uma das coordenadoras de uma ocupação no Jardim Julieta, zona norte da capital paulista, que reúne famílias que já haviam sido despejadas de outros locais por conta da crise.
Uma reintegração de posse está marcada para o dia 10 de agosto. O governo municipal quer a área para a construção de moradias populares para famílias em risco, mas ela diz que o projeto não seria para agora. "Não tem sentido o governo dizer 'fica em casa' e por a gente na rua. Que coisa é essa que vale só para os ricos, mas não pra gente? Vamos ficar aonde? E estão chegando mais famílias que ficaram sem moradia na pandemia. Não tem mais onde colocar. Já somos quase 800", afirmou Valdirene à coluna.
A representação do MTST que levou à recomendação do MP-SP argumenta que as remoções precisam ser impedidas porque pessoas estão perdendo suas casas justamente no momento em que ficar em casa "é tão necessário à garantia da saúde e da vida". E afirma que a retirada forçada de moradores causa tumultos e provoca aglomerações, impedindo o distanciamento social exigido pelo próprio governo paulista para evitar a disseminação do coronavírus.
"Quase 30% da população do Estado de São Paulo vive em locais precários, como favelas e loteamentos irregulares. Nesses casos, 280 mil pessoas moram em cômodos com cinco ou mais moradores, dos quais 11% são idosos. São essas pessoas que estão sendo mais afetadas pela crise humanitária, social e econômica provocada pelo coronavírus", diz o movimento. "Em sua maioria, trabalhadores e trabalhadoras informais."
Risco do segundo despejo na pandemia
Afirmando que mais de duas mil famílias foram alvo de despejos e reintegrações no Estado de São Paulo durante a pandemia, sem contar as realizadas sem ordem judicial, e que a situação já foi denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a representação cita o exemplo da ocupação coordenada por Valdirene Frazão.
Inicialmente, cada família tinha acesso a uma área de 9 por 4,5 metros para construir seu barraco. Hoje, o tamanho foi reduzido pela metade, para 4,5 por 4,5 m. Ou seja, de 40,5 para 20,25 metros quadrados por família. Mesmo para famílias com dez pessoas. Segundo o MTST, a Guarda Civil Metropolitana já tentou reintegrar a área mesmo sem ordem judicial, com a destruição de moradias.
O documento cita a preocupação com despejos sem decisão da Justiça, e usa como exemplo São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. "Um dos mais repercutidos casos foi a demolição das casas da Vila São Pedro, ocorrida no dia 01.06.2020, onde muitas famílias perderam sua moradia, e inclusive seus pertences, sem que houvesse a propositura de ação cabível e consequente ordem judicial para tanto", afirma a representação.
O presidente da República vetou, em junho, artigo do projeto de lei 1.179/2020, proposto por um grupo de juristas coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e aprovado pelo Congresso Nacional, que impedia ações de despejo durante a pandemia.
