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Leonardo Sakamoto

Taxar super-rico para bancar Renda Brasil resolveria problema de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

27/08/2020 10h10

Jair Bolsonaro reclamou, nesta quarta (26), da forma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, encontrou para bancar o Renda Brasil, o Bolsa Família do bolsonarismo (imagino que seja tão estranho para vocês lerem isso quanto é para nós escrever). Para respeitar o teto de gastos, o dinheiro viria do abono salarial, do salário-família, do seguro defeso, do Farmácia Popular. O presidente disse que isso seria "tirar do pobre para dar ao paupérrimo", o que esta coluna vem afirmando desde que a ideia sem pé nem cabeça veio a público.

Para ser mais exato, é tungar do pobre CLT para remediar o pobre da informalidade.

Ele, contudo, ignorou um elemento da equação social: os multimilionários e bilionários. Outras democracias vêm discutindo aprofundar a cobrança de impostos sobre os abastados para bancar os mais pobres na crise e depois dela. No Brasil, há uma série de iniciativas nesse sentido tramitando no Congresso. Ele já se mostrou contra a ideia no passado. Mas, até aí, ele também já havia xingado o Bolsa Família e hoje o abraça como se fosse fã desde pequeno.

Com o aumento em sua aprovação segundo Datafolha, principalmente entre quem ganha até três salários mínimos, Bolsonaro já entendeu os efeitos terapêuticos da transferência de renda entre uma população historicamente deixada para trás nas prioridades do poder público.

Percebe que não pode simplesmente acabar com o auxílio emergencial de R$ 600/R$ 1200 (aliás, ele deveria tratar deputados e senadores, os verdadeiros pais e mães disso, a pão de ló por esse presente) se quer se reeleger. E decidiu anabolizar o Bolsa, em valor e beneficiários. Só está com um problema para saber de onde sairia o dinheiro.

Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais para serem usados contra a crise. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições.

(Super-rico não é você que vai para a Disney de vez em quando e abraça o Pateta, apesar do ministro da Economia achar que sim.)

Eles apresentaram 11 propostas legislativas que estão em consonância com o plano de Reforma Tributária defendido pelos partidos de oposição. "A maior parte dessas medidas podem tramitar por projeto de lei. Precisam ser aprovadas ainda em 2020 para passarem a valer em 2021", afirma Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da elaboração da proposta.

A tributação sobre patrimônio é criticada entre determinados economistas, que juram que os bilionários brasileiros iriam tirar o dinheiro do país. Contudo, apenas o Imposto sobre Grandes Fortunas arrecadaria R$ 40 bilhões nos cálculos desse grupo de entidades.

O resto viria de uma maior progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física (R$ 160 bilhões, incluindo a taxação de dividendos), no aumento temporário da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de setores econômicos com alta rentabilidade (R$ 30 bilhões), pela criação da Contribuição Social Sobre Altas Rendas (R$ 25 bilhões), entre outros.

O Imposto sobre Grandes Fortunas taxaria patrimônios superiores a R$ 10 milhões, abraçando 60 mil pessoas. E o Imposto de Renda aumentaria paulatinamente para quem ganha mais de R$ 23,8 mil por mês - que, segundo eles, perfazem 1,1 milhão de pessoas, 3,6% dos contribuintes. A alíquota mais elevada (45%) incidiria sobre 211 mil contribuintes (0,1% da população) que ganham mais de R$ 60 mil por mês.

Hoje, a classe média paga mais impostos em relação à sua renda do que multimilionários e bilionários devido à não taxação de dividendos, à baixa taxação de Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras manobras. A oposição quer aproveitar a Reforma Tributária para, além de garantir progressividade real na cobrança de impostos, reduzir a taxação na produção e comercialização e aumentar na renda e na riqueza.

O então deputado Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao documentarista Carlos Julianos Barros, em 2015, que quem recebe o Bolsa Família não faz nada da vida, só produz filhos para o Estado custear.

"Uma política de planejamento familiar, acho que só eu falo aqui nessa casa [Câmara dos Deputados]. O cara tem três, quatro, cinco, dez filhos e é problema do Estado, cara. Ele já vai viver de Bolsa Família, não vai fazer nada. Não produz bem, nem serviço. Não produz nada. Não colabora com o PIB, não faz nada. Fez oito filhos, aqueles oito filhos vão ter que creche, escola, depois cota lá na frente. Para ser o que na sociedade? Para não ser nada", afirmou.

Em 17 de outubro de 2018, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, ele criticou a taxação dos mais mais ricos em entrevista ao SBT:

"Eu acho que, no Brasil, você não pode falar em mais ricos, está todo mundo sufocado. A carga tributária é enorme. Quase tudo é progressivo no Brasil."

Na verdade, o país está longe de uma progressividade decente na cobrança sobre a renda, ou seja, cobrar bem mais de quem tem muito.

Tendo visto que sua sobrevivência política e eleitoral depende disso, Jair não só "mudou de opinião" sobre o Bolsa Família (hoje com 14,2 milhões de famílias), como quer algo maior (de 20 a 30 milhões de famílias), passando de uma média de R$ 190 para algo em torno de R$ 300, na forma do Renda Brasil, a fim de herdar parte da base lulista.

Se ele "mudou de opinião" sobre o Bolsa Família, não por uma questão ideológica, mas pragmática, talvez não seja impossível mudar também sobre a taxação de super-ricos. Teria que comprar a briga de revisar o teto de gastos, de qualquer maneira. Mas deixaria claro que há um fonte de receita que não fará ninguém passar necessidade.

Para tanto, teria que fazer um cálculo: ou beneficia dezenas de milhões de brasileiros e pavimenta sua reeleição ou mantém boa relação com mercado e mantém acesa a chama do bolsonarismo-raiz - que acha que taxar bilionário é pecado e Bolsa Família é voto de cabresto.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Leonardo Sakamoto