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Leonardo Sakamoto

Aras leva novo sabão do STF após silêncio que beneficia Bolsonaro

José Cruz/Agência Brasil
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

16/08/2021 17h44

O procurador-geral da República Augusto Aras já pode pedir música no Fantástico. Nesta segunda (16), mais uma integrante do Supremo Tribunal Federal cobrou que ele não faça cara de paisagem diante de um caso que pode prejudicar Jair Bolsonaro. Com isso, são três "mexa-se" em pouco tempo.

A ministra Cármen Lúcia deu 24 horas para a PGR se manifestar sobre a notícia-crime enviada ao STF através da qual deputados do PT acusam o presidente da República de improbidade administrativa, propaganda antecipada e crime eleitoral. Jair usou a TV Brasil para transmitir uma live em que mentiu sobre fraudes em urnas eletrônicas.

A ministra havia enviado um pedido de manifestação de Aras no dia 3 de agosto, mas recebeu o silêncio como resposta.

"Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõe a observância de prioridade no andamento processual do caso", afirmou Cármen Lúcia. Em outras palavras, "diz alguma coisa, mermão".

Na quinta (12), o ministro Dias Toffoli cobrou Aras sobre um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para Bolsonaro comprovar as fraudes que ele garante que aconteceram nas eleições de 2018. O PGR havia sido intimidado a se manifestar no dia 27 de julho, mas respondeu, no dia 4, afirmando que o processo não estava em situação de urgência.

E no dia 2 julho, a PGR encaminhou ao STF um pedido de instauração de inquérito contra Jair Bolsonaro após um sabão que a ministra Rosa Weber passou no órgão por conta do caso da investigação sobre a suposta prevaricação do presidente no processo de compra da vacina Covaxin.

Depois que Aras demonstrou que não se moveria diante de notícia-crime protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), a ministra afirmou que a chefia do Ministério Público Federal "desincumbiu-se de seu papel constitucional". Também disse que "não se vislumbra [para o MP] o papel de espectador das ações dos Poderes da República".

Rosa Weber deixou claro que não é porque a CPI da Covid está investigando o caso que o órgão também não pode fazer o mesmo.

Logo após chegar ao poder, Jair Bolsonaro começou a sequestrar setores de instituições da República responsáveis pela fiscalização e monitoramento. Setores do Coaf, da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ibama, do ICMBio, entre outros, foram sendo dobrados às necessidades ele e de seus aliados.

Nesse contexto, parte da PGR tem servido para escudar o presidente. Aras, que foi indicado fora da lista tríplice de candidatos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), aguarda sua recondução ao cargo e, quem sabe, uma indicação ao STF. Que dependem de Jair.

Para além do constrangimento público causado por essas cobranças por parte do STF, a maneira que o PGR encara as suas competências privativas, como investigar o presidente no Supremo, tem levado a discussões, nos bastidores, sobre mudanças. Já se debate formas de permitir recursos diante de arquivamentos promovidos por ele, o que pode envolver, inclusive, o conselho superior do Ministério Publico.

Os envolvidos afirmam que essa discussão é necessária diante de ameaças à República por conta da adoção da inação como política de Estado.