MST denuncia vazamento de dados de assentados para disparos pró-Bolsonaro

Cadastros do governo estão sendo usados ilegalmente para encontrar assentados da reforma agrária e enviar a eles, via WhatsApp, propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) de forma não autorizada, segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A campanha do presidente afirma ao UOL que "não faz compra de votos".

Em um dos exemplos aos quais a coluna teve acesso, um vídeo de 38 segundos traz Bolsonaro prometendo a distribuição de títulos individuais de propriedade de terra aos assentados na Bahia. No canto superior direito, a mensagem "Vote 22" permanece por toda a duração da peça, o que faz dele uma propaganda eleitoral e não uma comunicação oficial de governo.

E nem seria possível comunicação oficial do governo três meses antes da eleição e com a presença do presidente que é candidato à reeleição.

Acompanha o vídeo o recado: "Olha que mensagem legal que nosso presidente Jair Bolsonaro mandou para você, assentado!" Muitos dos que receberam a mensagem foram automaticamente inseridos em grupos de WhatsApp bolsonaristas à sua revelia e começam a receber outros conteúdos.

A legislação eleitoral prevê multa para o disparo em massa de mensagens através de aplicativos, e considera abuso de poder a obtenção ilegal de dados de cidadãos e o seu tratamento sem autorização prévia. Neste caso, a punição pode ser a cassação da candidatura ou do mandato conquistado e a inelegibilidade dos responsáveis.

As campanhas eleitorais não podem obter bases de dados ilegalmente (principalmente se eles forem cadastros de governos) e tratar os dados para fazer microssegmentação, separando, por exemplo, os assentados da Bahia a fim de mandar a eles uma mensagem eleitoral personalizada. Isso fere também a Lei Geral de Proteção de Dados.

"Nos causa estranheza e preocupação o envio de mensagens em massa para todas as áreas de assentamentos da reforma agrária pelo bolsonarismo. Isso significa que eles tiveram acesso aos dados pessoais através de bases do governo, como o sistema do Incra", afirma João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST.

Rodrigues, que está atuando também na coordenação da campanha de Lula, afirma que a situação está sendo tratada. "Mas queremos alertar a sociedade e o Tribunal Superior Eleitoral para monitorar as plataformas de WhatsApp e Telegram a fim de não permitir o envio de informação dessa forma ilegal", diz.

De acordo com o MST, a frequência de disparos se intensificou na reta final deste segundo turno e, além da Bahia, atingiu outros estados como Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Questionada sobre a denúncia de que assentados estão recebendo, por aplicativos de mensagens, promessas personalizadas de títulos de terra junto com pedido de voto no presidente, a campanha de Jair Bolsonaro enviou uma nota afirmando que "não faz compra de voto".

"A campanha do presidente Jair Bolsonaro não faz compra de votos. O jornalista, ou caiu em uma armadilha, ou está mal-intencionado. O que existe é um programa de governo que distribui títulos agrários a pequenos produtores e que, nos últimos quatro anos, registrou recorde de beneficiários, promovendo a reforma agrária que a esquerda nunca foi capaz de fazer", diz a nota.