Lula vai nomear um dos juízes do caso que pode cassar Moro no Paraná
O senador Sergio Moro (União-PR) corre o risco de perder o mandato. O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) vai começar a julgar "na primeira data possível" uma ação que pode tirar de Moro a sua cadeira no Congresso. A ação foi liberada para a pauta da corte nesta terça-feira (30).
O tribunal precisa estar com quórum completo para analisar uma cassação. Serão sete magistrados, sendo que uma vaga de titular e duas de substitutos ficaram abertas em janeiro com o fim dos mandatos dos juízes. Ou seja, um dos sete juízes titulares será nomeado por Lula.
Os novos nomes são indicados por uma lista tríplice aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cabe ao presidente da República definir o nome dessa lista.
O mandato de Thiago Paiva dos Santos e dos substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior terminaram em janeiro. Sade e Aurichio Junior concorrem na lista tríplice com a advogada Graciane Valle Lemos. A votação está marcada para quinta-feira (1º).
Outra mudança na composição da corte é a saída do atual presidente do tribunal, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, cujo mandato se encerra hoje. Ele será substituído por Sigurd Roberto Bengtsson.
Se for cassado, Moro pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como juiz, Moro conduziu a Operação Lava Jato e determinou a prisão de Lula, em 2018. O petista ficou fora da corrida eleitoral naquele ano, vencida por Jair Bolsonaro (PL). Moro virou ministro da Justiça do ex-presidente.
Isolamento político dá força para cassação
O clima em Brasília não é favorável ao senador, que coleciona desafetos políticos: o PT de Lula; o PL de Jair Bolsonaro; o Podemos, seu antigo partido, além de líderes do Centrão que criticavam seu trabalho na Operação Lava Jato.
Os partidos já discutem nomes para uma eventual eleição suplementar ao Senado no Paraná.
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Moro acusou publicamente seu então chefe de interferir no trabalho da Polícia Federal. Em 2022, se tornou pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos — e, portanto, adversário à reeleição de Bolsonaro.
Em março daquele ano, as pesquisas mostravam Moro em terceiro lugar na corrida eleitoral, atrás de Bolsonaro e Lula. No fim daquele mês ele desistiu da candidatura e mudou de partido sem avisar seu grupo político.
O ex-juiz se filiou ao União Brasil e tentou se candidatar ao Senado por São Paulo. Não conseguiu e decidiu disputar a única vaga do Paraná. Neste movimento, destruiu a relação com seu padrinho político, Álvaro Dias — o então nome do Podemos para o cargo.
Troca de cargo na campanha gerou ação eleitoral
O processo que se desenrola no TRE é consequência do movimento feito por Moro ao trocar de partido e foi aberto a partir de ações impetradas justamente por PL e PT.
Ao se candidatar ao novo posto, a soma dos gastos na pré-campanha (à Presidência) e na campanha (ao Senado) teriam extrapolado o limite permitido. Para o Ministério Público Eleitoral, houve abuso de poder econômico na eleição do ex-juiz.
Moro tem negado a acusação e tem dito que parte dos gastos da pré-campanha, como com segurança, não tiveram impacto em sua candidatura.
Reportagem
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