'Ódio, mentira': falas de Cármen em 12 anos mostram mudança radical no TSE
Passaram-se pouco mais de 12 anos entre a primeira e a segunda posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os discursos da ministra em 2012 e agora mostram como as prioridades da corte, o cenário político brasileiro e os desafios da Justiça eleitoral mudaram nesse tempo.
Em 2012, o principal fato a ser encarado pelo tribunal era a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que começaria a valer nas eleições municipais daquele ano.
Agora, a preocupação é com fake news, tendo como pano de fundo as operações de milícias digitais e o uso de inteligência artificial nas campanhas.
As palavras mentira, ódio, medo, tirania e violência marcaram o discurso de ontem e indicam o atual momento do tribunal.
"Um dos desafios contemporâneos e que ocupa parte da ação da Justiça em geral e da Justiça eleitoral especialmente, para que não prospere, a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias", disse a ministra, na noite desta segunda (3).
O que distingue esse momento da história é o ódio e a violência, agora instrumentos utilizados por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus a adoecer, pela desconfiança, as relações, dominando cidadãs e cidadãos.
Cármen Lúcia, presidente do TSE em 2024
Posse em 2012
A primeira posse de Cármen Lúcia no cargo foi em 18 de abril de 2012 —os mandatos no TSE são rotativos e duram cerca de dois anos. Ela sucedia ao ministro Ricardo Lewandowski.
Naquele dia, a ministra se tornou a primeira mulher a ocupar a presidência da corte. Seu discurso destacou três pontos: a urgência de se fazer uma justiça rápida e funcional; a necessidade de se ter uma imprensa livre para a democracia brasileira; e a relevância da Lei da Ficha Limpa.
A cerimônia contou com um vídeo de um minuto e dez segundos com imagens do rio São Francisco e uma mensagem da ministra na qual enfatizava ser fundamental que os cidadãos atuassem pela lisura das eleições: "Só você, cidadão, é o autor da sua história. O amanhã se planta hoje. Você escreve o seu presente e o seu futuro".
Nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos.
Cármen Lúcia, presidente do TSE em 2012
Posse em 2024
O discurso desta segunda começou com um agradecimento ao antecessor, Alexandre de Moraes, por seu "papel determinante" na condução das eleições de 2022, "momento de grande turbação provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos quase 40 anos".
Ao longo dos últimos cinco anos, Moraes, o TSE e o STF (Supremo Tribunal Federal) se tornaram os principais alvos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A urna eletrônica e o resultado do pleito de 2022 foram questionados e descredibilizados.
A relação do bolsonarismo com as cortes superiores se tornou violenta a ponto de militantes golpistas invadirem a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e destruírem a sede do STF, onde Cármen Lúcia também trabalha. Por diversas vezes, a agora presidente do TSE foi alvo de ofensas machistas e misóginas.
O fermento do ódio ao outro é o medo. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos.
Em dois momentos, Cármen Lúcia apontou a responsabilidade das plataformas na disseminação de fake news. Mencionou a monetização das redes sociais com a propagação de notícias falsas. "As mentiras que nas redes sociais se maquinam, alimentando indústrias e enricando seus donos, não substituem a vida, mas a enodoam e dificultam a ação responsável das pessoas."
E apontou o risco da violência extrema provocada por agressões que partem da internet: "Se não rompermos o cativeiro digital, chegará um dia em que as próprias mentiras nos matarão".
Reportagem
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