Servidores do INSS receberam propina milionária de associações, aponta PF

Segundo relatório da PF obtido pelo UOL, pessoas físicas e jurídicas relacionadas a Virgilio receberam R$ 12 milhões das entidades investigadas desde o início de 2023.

Desse montante, R$ 7,5 milhões foram repassados pela firma de Antônio Carlos Camilo Antunes, da Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos), à empresa da mulher de Virgílio, Thaisa Hoffmann Jonasson, em apenas cinco meses, de fevereiro a junho de 2024.

Antunes era conhecido como "careca do INSS", como mostrou o portal Metrópoles. Seu papel era de conseguir os dados dos pensionistas, com os quais as associações faziam, de forma fraudulenta, os descontos nas folhas de pagamento.

Sua empresa repassou o dinheiro para a firma de que Thaisa é sócia, a Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A. Em maio de 2024, um Porsche Taycan 2022, carro que custa até R$ 1 milhão, também foi transferido para ela pelos investigados.

Além disso, Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, irmã de Virgilio, que é psicóloga, recebeu R$ 630,7 mil de novembro de 2023 a abril de 2024 do escritório de advocacia de uma pessoa que integra, de acordo com a PF, o grupo criminoso.

Embora a empresa de Maria Paula fique no Recife, seu CNPJ foi usado para comprar um imóvel de R$ 773 mil em Curitiba (PR), onde, na realidade, mora a esposa de Virgílio.

Somando esses repasses financeiros a imóveis adquiridos pela família de Virgilio, o acréscimo patrimonial é calculado em R$ 18,3 milhões em pouco mais de seis meses.

Dados do Coaf

Os investigadores da PF analisaram os dados dos investigados a partir de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre movimentações financeiras atípicas e cruzaram as relações financeiras com informações sobre as empresas e associações em nome de suspeitos e seus familiares.

A PF afirma ainda que Virgilio, como contrapartida a essas vantagens, "atuou de maneira oficiosa e indevida em processos administrativos vinculados às entidades associativas, em especial o desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag (uma das associações suspeitas)", segundo o relatório.

A investigação mostra que o procurador deu parecer para liberar descontos da Contag que estavam bloqueados (isto é, precisavam de aprovação interna no órgão) após o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, fazer uma reunião com a entidade e buscar uma solução para o desbloqueio, tudo já durante o governo Lula.

Antunes, o "careca do INSS", recebeu, através de suas empresas, R$ 53,6 milhões de entidades como CPBA, AP Brasil, Cebap, Unaspub, Asabasp, entre outras, segundo as investigações. Ele era o principal intermediário dessas associações com o INSS, de acordo com a PF.

Outro beneficiado por repasses teria sido André Paulo Felix Fidelis, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024 e hoje analista do INSS.

Por intermédio de empresas de seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, ele teria recebido R$ 5,2 milhões das entidades associativas, segundo a PF.

Procurada, a defesa de André e de seu filho informou que não iria se manifestar enquanto não tivesse acesso aos autos da investigação.

Ex-diretor abriu empresa

Além disso, Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, recebeu R$ 313 mil, diretamente e por sua pessoa jurídica, de Antunes, segundo dados bancários analisados pelos investigadores.

Guimarães recebeu dinheiro dos investigados através de sua empresa, a Vênus Consultoria, a partir de março de 2023. Ele saiu do órgão em abril daquele ano.

A Vênus Consultoria tem atuação concertada com a Prospect Consultoria, que pertence a Antunes —o email da Vênus na Receita Federal é o mesmo da Prospect.

Procurado para esclarecer os repasses, Guimarães disse que já sabia que ia sair do INSS desde o final de 2022 e montou sua empresa para fazer consultoria de educação financeira e investimentos, serviço que, segundo ele, prestou para a Prospect.

Ele nega participação em qualquer atividade ligada ao esquema investigado pela PF.

O esquema investigado pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União) envolve 31 entidades, suspeitas de fazer, sem autorização, desconto nas contas de pensionistas. Elas recebiam mensalidades de mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado na semana passada. A PF aponta que, mesmo após série de denúncias e até uma determinação do TCU para suspender acordos com associações, o INSS firmou sete novos acordos em 2024.

Thaisa e Virgílio afirmaram, através de sua defesa, que não tiveram acesso aos autos. "Não há o que ser declarado nesse momento. A defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos."

Antônio Carlos Camilo Antunes e Stefanutto foram procurados pela reportagem, mas não responderam.

A Ambec negou participação em fraude e disse ser "tão vítima como seus associados". A Contag disse por meio de nota ter "compromisso com a legalidade em todas as suas ações" e se colocar à disposição para colaborar com as investigações.

A AP Brasil e a Asabasp afirmaram que as suas práticas estão em conformidade com os ACT (Acordos de Cooperação Técnica) vigentes. Procuradas a Unaspub e o Cebap não se manifestaram.

A CPBA disse que "é constantemente procurada por fornecedores e, tendo interesse no escopo dos serviços oferecidos, contrata aqueles que julga serem benéficos a seus associados". "Porém, no caso do referido fornecedor, insatisfeita com a prestação dos serviços, a CBPA rescindiu os contratos em setembro de 2024, meses depois de assiná-los."

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