Haddad procura empresários resistentes para negociar 'MP do fim do mundo'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está procurando os empresários mais resistentes para negociar a medida provisória que limita a compensação dos créditos presumidos de PIS/Cofins.
Segundo apurou a coluna, o objetivo do ministro é tentar convencer os setores que o impacto da medida é mais reduzido do que parece. Ele também vem se mostrando aberto a encontrar outras alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamento para setores da economia e para os municípios.
Apelidada pelo setor produtivo de "MP do fim do mundo", a medida provisória foi editada para contrabalançar a desoneração da folha de pagamento, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a medida inconstitucional por não indicar a fonte de recursos.
Pelos cálculos da Fazenda, a desoneração da folha custa R$ 26,5 bilhões, sendo R$ 15,6 bilhões para os setores e R$ 10,5 bilhões para os municípios. Os exportadores calculam que "a MP do fim do mundo" represente um aumento de carga tributária de pelo menos R$ 30 bilhões só para o agronegócio.
A medida provocou reação, principalmente no setor agrícola, porque a permissão de compensação cruzada entre o PIS/Cofins e os tributos federais resolveu um imbróglio que persistia desde a Lei Kandir. O acordo foi selado em 2013.
Para a Fazenda, o problema está no crescimento dessa subvenção que saltou de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 22 bilhões em 2022. Técnicos da pasta desconfiam, inclusive, de fraude por parte das tradings.
Só que a revolta no setor produtivo foi tão grande que levou o empresário Rubens Ometto, dono da Cosan, a reclamar publicamente do arcabouço fiscal e da aliança entre Executivo e Judiciário num evento no último sábado.
Parlamentares estão pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a devolver a MP e prometem mais uma mobilização para a próxima terça-feira. Segundo apurou a coluna, Pacheco está resistente. Ele teme que uma medida tão drástica do Congresso coloque o caixa das prefeituras em risco em ano eleitoral.
A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Cristiano Zanin suspendeu sua liminar que reonerava a folha de pagamento enquanto Executivo e Congresso tentam encontrar recursos que banquem os benefícios. O receio de Pacheco é que, se entender que a negociação travou, Zanin retome a liminar.
O presidente do Senado encomendou um parecer da consultoria da casa, que foi entregue ontem. Pacheco vai se reunir com seus assessores nesta segunda-feira para tratar do assunto. Segundo senadores, a avaliação preliminar é que a medida provisória não é inconstitucional, portanto, é mais difícil devolvê-la. O caminho, portanto, seria votá-la e derrubá-la o mais rápido possível.
Reportagem
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20 comentários
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Daniela Beatriz Pozza
Cadê as reportagens do Mercadinho de Queijo do Amapá que ganhou o leilão de "ARROZ" de 700 milhões? Esses reportes militantes do UOL estão num silêncio sobrei isso, não? Que ranço!!!
Caio Pandia de Oliveira Bastone
Respiradores em loja de maconha, arroz em loja de queijos, o poste de ministro, e ainda acham que tudo vai bem. Sem falar no fotógrafo e as poses do fotografado. É ladeira abaixo…
Ademir Dias
Eu, como contribuinte, quero saber quando poderei compensar meu IR com os demais impostos que a indústria, o comércio e o agronegócio enviem em seus custos e repassam para o brasileiro comum pagar. Afinal, somos nós, pessoas físicas que sustentam esse barraco pagando todas as contas e NUNCA sendo ouvidos e beneficiados. Empresário reclamar? Sempre... Afinal, eles tem que defender as Mercedes, as mansões e os iates.