Autor do PL do aborto diz que retira projeto se PSOL recuar em ação no STF

O projeto de lei foi uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o assunto. Moraes suspendeu decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a assistolia fetal.

A técnica permite a indução de um parto vaginal. Caso contrário, a vítima de estupro é obrigada a um parto cesárea de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde, como questões neurológicas.

Consultado pela coluna, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão partidária de algo que já está sendo julgado pelo Supremo. "Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca", disse.

Deputados ouvidos pela coluna dizem que, antes do assunto se tornar tão polêmico, havia um acordo entre as diversas lideranças para reduzir o projeto apenas à proibição da assistolia fetal, retirando a equiparação entre aborto e homicídio.

Para Sóstenes, não faz sentido um projeto de lei que não inclua algum tipo de punição para a prática do aborto pelos médicos. O deputado defende que a mulher pode ser inocentada pelo juiz.

Sâmia Bonfim, deputada do PSOL, considera um acordo que limite o projeto de lei à proibição da assistolia fetal uma "armadilha" para a bancada feminina, já que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em fase avançada.

Para Chico Alencar, a sugestão de Sóstenes de retirar o projeto é um sinal de que a bancada evangélica está sentindo a pressão contrária da sociedade. O deputado do PL nega e diz que teve apoio de todas as lideranças partidárias para a aprovação da urgência do tema de forma simbólica. Na quarta-feira, a aprovação da urgência foi promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em apenas 23 segundos.

Depois da reação das mulheres nas redes sociais e nas ruas, o governo Lula, que vinha se omitindo na discussão, agora se posicionou contra. Na quarta-feira, o líder do governo, José Guimarães, liberou o voto da bancada. Dois dias depois, na sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai orientar voto contra se o projeto seguir para o plenário.

Na terça-feira, Sóstenes pretende se reunir com Lira para tratar da relatora do projeto de lei. Lira busca uma "relatora moderada" e vem discutindo o nome com a deputada Benedita da Silva (PT), coordenadora da bancada feminina. O deputado do PL disse que prefere um nome de um partido de centro.

O deputado afirmou a coluna que a bancada evangélica está disposta a aguardar até o final do mês para a votação do projeto de lei no Congresso - mesma data prevista para o fim do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo.