Raquel Landim

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Sob pressão do mercado, Haddad tem aval de Lula para propor corte de gasto

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, finalmente receberam o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar propostas de corte de gastos durante reunião nesta manhã da junta orçamentária.

Até agora havia muita resistência do Palácio do Planalto a qualquer medida que representasse menos despesas públicas, mesmo após um ano e meio de governo. Para fontes ouvidas pela coluna, essa liberdade para apresentar opções foi a grande novidade da reunião que ocorreu nesta manhã.

Haverá um esforço, no entanto, para manter as medidas em sigilo a fim de evitar fogo amigo dentro do próprio governo. O aval de Lula aos seus auxiliares da área econômica foi dado diante do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o principal opositor a corte de gastos e que disputa espaço com Haddad na Esplanada. Haddad, Costa e Tebet compõem a junta orçamentária. Foi a primeira vez que Lula participou dessa reunião.

Algumas opções de corte de despesas chegaram a ser ventiladas, como mudança nos pisos de saúde e educação ou reforma da aposentadoria dos militares, mas nada está confirmado. Apenas a desvinculação da Previdência ao salário mínimo ficou praticamente descartada.

A pressão do mercado, que colocou em dúvida a sustentabilidade do arcabouço fiscal, pesou na decisão de Lula. O dólar vem operando acima de R$ 5,4 e a expectativa é que o Banco Central interrompa o ciclo de corte de juros nesta semana durante a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Em coletiva de imprensa após a reunião, Haddad e Tebet disseram que Lula ficou impressionado com as planilhas que ambos levaram sobre o aumento das despesas com a previdência e com os gastos tributários. As duas despesas estão interligadas, já que a desoneração da folha de pagamento dos municípios, por exemplo, acaba inflando os gastos com a Previdência. Segundo Haddad, as renúncias fiscais chegaram a R$ 519 bilhões ao ano.

A redução das renúncias fiscais representam corte de despesas indireto, já que o governo deixa de arrecadar esses recursos. Mas, para os setores afetados, vão significar aumento de tributação. O Congresso vem resistindo com vigor a mais tributos.

Lula também pediu aos ministros que foquem na regulamentação da reforma tributária. Não houve menções a uma reforma administrativa ou a uma nova reforma da Previdência, que agiriam diretamente na despesa.

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