Pacheco apoia reeleição de Lula e sinaliza desejo de ser indicado ao STF

Pacheco deixa a presidência do Senado em fevereiro de 2025. Ele garante que quer cumprir o mandato de senador, mas sinaliza o desejo de voltar ao direito, seja na iniciativa privada ou no STF. "É óbvio que, quem é advogado como eu, alguém já disse que, se falar do Supremo Tribunal Federal, é algo que você não trabalha, mas também não recusa", afirmou.

O presidente do Senado participou do Lide Brazil Conference em Londres, realizado pelo UOL, Folha de S.Paulo e Lide.

Abaixo os principais trechos da entrevista:

UOL - Os eleitores votaram majoritariamente em candidatos do centro-direita nas eleições municipais e seu partido, o PSD, foi é um dos grandes vencedores. O que isso sinaliza para 2026?

Rodrigo Pacheco - Considero esse resultado previsível. Já se antevia o fortalecimento dos partidos de centro e de centro-direita. Isso é um indicativo de 2026, mas não é determinante. É um indicativo de que o eleitor vai observar a moderação, a eficiência, e estará menos vulnerável aos extremismos, ao radicalismo e a lacração própria de rede social. E isso é bom para o Brasil. Independente se alguém preferir a direita ou a esquerda, a preponderância da racionalidade, do equilíbrio e da política que enfrenta os problemas da população, considero muito positivo.

O Lula consegue trazer esses partidos de centro para perto de si ou é natural que eles apoiem um candidato de direita?

A figura de Lula é muito agregadora. Se consideramos ele inserido dentro de um contexto de esquerda, pode gerar algum tipo de dificuldade. Mas Lula hoje se destaca dessa segmentação de direita, esquerda, centro-direita, centro-esquerda e pode receber o apoio de diversos atores e partidos políticos, sobretudo se seu governo gerar resultados. Se a população perceber que o Brasil está crescendo, que estamos combatendo nossas vulnerabilidades sociais e ambientais, há uma tendência de favoritismo do presidente e dele ter apoios impensáveis.

Com quem estará o PSD em 2026? Com um candidato de centro-direita ou com o presidente Lula?

Essa é uma decisão que será feita lá na frente, considerando tanto a realidade do governo quanto a vontade das lideranças do partido. Hoje o PSD tem quem já se dedica pelo apoio a Lula, quem defenda o contrário, e há um meio-termo que pode ser decisivo no futuro. Eu me filio à linha de que seria interessante para o Brasil ter a continuidade por mais quatro anos do presidente Lula no governo.

O senhor então apoia a reeleição de Lula?

Neste momento, se a decisão fosse hoje, eu apoiaria.

E quais seriam esses apoios impensáveis que o senhor menciona?

De partidos de centro-direita como o União Brasil, eventualmente Republicanos, Progressistas. Pode haver uma compreensão de que o governo está bem, de que há avanços, de que há um favoritismo pleno do presidente Lula e a política então ser atraída a uma candidatura mais óbvia.

O senhor disse que os extremismos e a lacração saíram derrotados das urnas. Candidatos apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro perderam as eleições municipais. O senhor concorda com a leitura que Bolsonaro saiu mais fraco?

Não necessariamente. O PL cresceu em número de prefeituras. Mesmo sem ter obtido êxito, muitos de seus candidatos foram para o segundo turno com boas votações. Também é uma demonstração de força. A força não se revela apenas na vitória. De modo que ele é uma força considerável, que é preciso ser respeitada.

O PL está pleiteando a votação da PEC da Anistia. O presidente da Câmara, Arthur Lira, criou uma comissão especial para tratar no assunto, o que, na prática, significa adiar a decisão. Qual é a sua posição?

Nós não podemos tratar com leniência e fraqueza um processo que buscava degradar nossa democracia. Foi grave e aviltante. Muitas pessoas que enfrentaram essa antidemocracia sofreram na pele as consequências políticas, eleitorais e pessoais disso.

Ao falar em "sofrer na pele" as consequências, o senhor se refere aos ministros do Supremo?

Inclusive. O 8 de janeiro não foi um passeio no parque. Foi uma busca de fragilizar nossa democracia por pessoas que estavam insatisfeitas com o processo eleitoral, contaminadas com a ilusão de que poderia haver alguma fraude.

Essas pessoas precisam ser processadas, garantir a elas o contraditório e amplo processo legal, e se forem identificadas as culpadas, apenadas. Eu respeito que se faça a discussão de anistia, mas não tenho opinião formada. Vou aguardar a posição da Câmara, para ter a posição oficial do Senado.

Rodrigo Pacheco, sobre anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro

Mas a anistia é um perdão. O senhor, pessoalmente, discorda dessa anistia?

É uma avaliação que vou fazer oportunamente a luz do que for o objeto da anistia e o que ela alcança. Só estou dizendo que essa iniciativa não pode confundir a população sobre o 8 de janeiro. Aquilo não foi aceitável e as pessoas precisam responder por isso. Se haverá ou não ambiente para anistia, é uma discussão que nós vamos oportunamente fazer.

O senhor apoia David Alcolumbre como seu sucessor e ele vem angariando suporte de vários partidos. Existe alguma expectativa de que ele consiga ser um candidato de consenso?

Ele é um nome forte. Foi presidente por dois anos. Há um sentimento no Senado de que, ao não ser reconduzido por decisão do STF, houve uma interrupção de planos que ele fazia para o seu segundo mandato. É um nome considerado por seus pares, inclusive por mim. Se será ou não candidato único, vai depender da construção dos partidos. Se houver outra candidatura, vamos respeitá-la.

A senadora Eliziane Gama quer ser candidata e é do seu partido.

Eliziane é um grande quadro. Me apoiou o tempo inteiro na presidência do Senado, foi líder da bancada feminina, além da identidade partidária. Mas ela sabe do meu vínculo com David Alcolumbre e do meu desejo que ele seja presidente do Senado. Isso é dito por ela a mim, o que me dá bastante conforto, porque ela também é uma querida amiga que fiz no Senado.

O presidente Lula e quadros do PT de Minas Gerais apoiam sua candidatura ao governo do Estado. O senhor gostaria de ser candidato?

Ter o apoio tão antecipado e explícito do presidente Lula e de muitos quadros do PT de Minas é motivo de grande orgulho e honra. É estimulante. Mas é uma avaliação que quero fazer depois da minha saída da presidência do Senado. Preciso dedicar os meus próximos dias a pauta do Senado. Eu fiz uma opção de me afastar de campanhas eleitorais, de me afastar da vida partidária, e preservar a institucionalidade da Casa.

Só vou pensar em futuro político após fevereiro do ano que vem. Mas me sinto profunda e plenamente realizado com meu mandato de senador, tendo a honra de ter sido presidente do Senado duas vezes com a idade que eu tenho. Quando entrei na política, tenho falas de quem tinha data de entrada e data de saída. É provável que eu cumpra isso.

Rodrigo Pacheco, sobre planos futuros

E se o presidente Lula chamar o senhor para ser ministro da Justiça ou até ministro do Supremo?

É óbvio que, quem é advogado como eu, alguém já disse que, se falar do Supremo Tribunal Federal, é algo que você não trabalha, mas também não recusa. Brincadeiras à parte também não há nenhum tipo de planejamento sobre isso. E não há planos da minha parte sobre ministério de Estado. Minha missão é permanecer no Senado até o fim do mandato e realizar algumas missões que considero importantes, como reformas do código civil e o código penal.

Até dezembro, o tempo é curto e a pauta é extensa: reforma tributária, CPI das bets, liberação de emendas parlamentares, marco legal da inteligência artificial. O que é prioridade para o senhor?

Finalizadas as eleições, nosso foco é a reforma tributária. No dia 27 de novembro, o relator Eduardo Braga vai ler o seu parecer. A previsão é votar em 4 de dezembro e levarei ao plenário imediatamente. Claro que haverá alterações e devolveremos à Câmara em tempo hábil para concluir ainda esse ano.

Em relação a emendas parlamentares, precisamos de uma definição ainda em novembro. O plano A é disciplinar as emendas de bancada, individuais e de comissão. Se não for possível, podemos partir para uma alternativa, que é converter para as emendas de comissão em emendas individuais não impositivas.

Rodrigo Pacheco, sobre prioridades no Congresso

Qual é a diferença entre o projeto de inteligência artificial que o senhor quer tocar e o projeto de lei das fake news?

São coisas diferentes, e é bom que isso esteja claro. Senão o viés de rejeição migra de um para o outro. Uma coisa é a regulamentação das plataformas digitais para evitar desinformação, discurso do ódio e intolerância, combatendo o anonimato. Esse é o projeto das fake news, votado no Senado em 2020, que hoje está na Câmara e que foi em algum momento indevidamente apelidado de PL da censura, o que inviabilizou sua aprovação. O resultado disso é que ainda hoje não temos uma lei federal que discipline essas plataformas e vira essa terra sem lei.

A inteligência artificial é uma outra dinâmica. É um projeto de minha autoria, cerca de 45 artigos, que elaborei com base num anteprojeto feito por uma comissão de juristas. O projeto define regras da inteligência artificial para incutir conceitos de transparência, de responsabilidade, de ética na aplicação de IA, não só na político e eleitoral.