MPF quer obrigar estados a oferecer cloroquina, mas juiz nega 1ª liminar

O MPF (Ministério Público Federal) quer obrigar os estados a disponibilizar cloroquina para o tratamento dos pacientes da covid-19. O medicamento é propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro, embora não haja comprovação científica da sua eficácia.

Duas ações já foram apresentadas pelos escritórios regionais da Procuradoria contra os governos de Goiás e Piauí, mas a Justiça Federal negou a primeira liminar.

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O juiz Euler de Almeida Silva Júnior, de Goiás, considerou que a medida levaria a gastos com uma medicação cuja eficácia é "controvertida" e que daria a impressão pública de que o Judiciário estaria chancelando o seu uso.

A liminar pedida no Piauí ainda não foi analisada pela Justiça. O governo piauiense de Wellington Dias (PT) alegou que disponibiliza a medicação na rede pública, respeitando a autonomia dos médicos, mas que não considera correto incluí-lo no protocolo de tratamento, como quer o MPF. Argumenta que não há comprovação científica da sua eficiência.

Reclamou também da atuação do Ministério Público, que "quer substituir o chefe do Executivo".

"Seria mais fácil acabar com as eleições para o Poder Executivo e transferir a responsabilidade pela gestão pública aos membros do Ministério Público", afirmou o estado na petição apresentada à Justiça.

O MPF alega que há muitas evidências, "comprovadas em diversos países", de que o uso do medicamento no início do tratamento reduz drasticamente os óbitos causados pelo coronavírus. "O rigor científico exigido pela comunidade científica é incompatível com a real situação e necessidade de salvar vidas."

Novas ações podem ser apresentadas em outros estados, a depender do desfecho dos processos em Goiás e no Piauí.

A Sociedade Brasileira de Infectologia diz que é urgente que a cloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da covid-19, após estudos apontarem que não tem efeito em pacientes em quadros iniciais do coronavírus.

Já a Associação Médica Brasileira divulgou nota pública por meio da qual defendeu a autonomia dos profissionais no uso do medicamento. A diretoria da entidade disse que o "dérbi político deixará um legado sombrio para a medicina brasileira, caso a autonomia do médico seja restringida, como querem os que pregam a proibição da prescrição da hidroxicloroquina".

No último domingo, Bolsonaro, que foi contaminado pelo coronavírus, levantou os braços e exibiu uma caixa do medicamento para um grupo de apoiadores que se aglomeravam em frente ao Palácio do Alvorada, em Brasília. O público aplaudiu o medicamento aos gritos de "cloroquina, cloroquina."