SP: promotor ameaça fechar escola se alunos fizerem barulho na volta à aula

Se já não bastassem as incertezas sobre a volta às aulas e os prejuízos causados pela pandemia de covid-19 ao aprendizado dos seus 223 alunos, a escola estadual Godofredo Furtado, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, passou a ter mais uma preocupação.

A direção do colégio recebeu uma notificação do Ministério Público informando ter aberto um inquérito em razão do barulho feito pelos estudantes, que, segundo o promotor Marcos Lúcio Barreto, gera um "insuportável incômodo aos vizinhos".

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No documento, o promotor ameaça, inclusive, multar e interditar a escola se "providências imediatas" não forem tomadas. Diz também que pode até apresentar um processo-crime contra o representante legal da escola.

Criada em 1925, a Godofredo Furtado é uma escola pública que funciona em tempo integral e atende alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e do ensino médio. Está situada na rua João Moura, endereço no qual há imóveis à venda por mais de R$ 2 milhões.

O advogado Ricardo Sayeg afirma que a ameaça feita pelo promotor é "inaceitável". "As crianças fazem um barulho normal", diz. "Gostaria de saber se o mesmo procedimento vai ser adotado contra as escolas particulares."

Padrinho do colégio, o advogado assinou em 2017 um termo de adoção afetiva com o governo paulista a partir do qual passou a promover ações que contribuem com o desenvolvimento da instituição de ensino.

Intervenção seria medida drástica, diz promotor

Procurado pela coluna, o promotor Marcos Lúcio Barreto diz que esse tipo de queixa de barulho contra escolas não é usual, mas que a poluição sonora precisa ser combatida. "Trata-se de uma pandemia", afirma. "Imagine quem tem a infelicidade de morar ao lado de uma escola na hora do recreio".

O promotor explica que, após o reinício das aulas, vai procurar os vizinhos que fizeram a reclamação coletiva antes do início da pandemia para saber se o problema foi resolvido.

Questionado se a interdição não seria uma medida muito drástica, Barreto diz que essa seria a última possibilidade, mas que, na verdade, acredita que tudo vai ser resolvido com uma boa conversa.

"É necessário bom senso", afirma. "A escola saberá encontrar um meio de amenizar o problema, possivelmente com alguma medida de engenharia". Segundo ele, é importante compatibilizar as atividades do colégio com a tranquilidade dos vizinhos.

Numa segunda ligação à coluna, o promotor disse que jamais chegaria ao ponto de pedir a interdição da escola. A notificação na qual a ameaça é feita seria apenas um termo burocrático para dar início às tratativas visando a resolução do problema "a partir do diálogo e do bom senso".

Procurada pelo UOL, a direção da escola não comentou o assunto.