TJ-SP condena Carrefour por agressão de seguranças a casal homossexual

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Carrefour a indenizar dois clientes agredidos por seguranças de uma de suas unidades no estado. Cada um receberá R$ 10 mil, além dos custos do conserto de um carro, chutado pelos funcionários.

A decisão foi tomada no dia 11 de novembro. Como o processo tramita sob segredo judicial, a coluna não publica o nome dos envolvidos.

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Nas eleições de 2016, R.M.D.S e C.S.A.C se dirigiram ao estacionamento do supermercado quando foram abordados de forma hostil por seguranças do Carrefour. Com palavrões e chutes no veículo, diziam que eles não poderiam ter deixado o carro no estacionamento para votar na escola ao lado.

Os clientes tentaram argumentar que haviam feito compras no estabelecimento, mas as agressões continuaram. Com medo, se trancaram no carro e fugiram. Um terceiro segurança, no entanto, trancou a cancela que dava acesso à rua. Para sair dali, tiveram de forçar a passagem, derrubando a cancela. Livre das agressões, acionaram a polícia.

"Eles foram submetidos a humilhação e constrangimento", afirmou o desembargador Andrade Neto, relator do processo.

Para o TJ, agressões homofóbicas não foram comprovadas

À Justiça, os clientes disseram que os seguranças, ao perceberem que os clientes eram homossexuais, os ofenderam com expressões homofóbicas. O TJ considerou que eles conseguiram provar que sofreram agressões verbais, mas não as homofóbicas, o que poderia aumentar a indenização.

"A testemunha apresentada por eles, em seu depoimento, não fez nenhuma menção em relação ao teor das agressões verbais", afirmou o desembargador.

Procurado pela coluna, o Carrefour disse que "o caso citado está em andamento na Justiça".

"A empresa segue acompanhando o processo e reforça seu repúdio a qualquer tipo de violência e agressão em suas unidades", declarou, por meio de uma nota divulgada pela sua assessoria de imprensa.

Na semana passada, o soldador João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do Carrefour de Porto Alegre. Um dos seguranças era policial militar. Em outra nota, a empresa afirmou "que adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso."