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Douglas Garcia terá de pagar mais R$ 20 mil por dossiê contra antifascistas
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O deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (PTB-SP) foi condenado pela terceira vez pela Justiça de São Paulo em razão do dossiê elaborado contra pessoas que se declaram antifascistas.
O parlamentar, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, terá de pagar R$ 20 mil de indenização ao professor A.S. No total, as reparações já somam R$ 60 mil.
As decisões são todas de primeira instância e, portanto, passíveis de recurso.
O dossiê tem o nome de cerca de mil pessoas, chamadas por Garcia de "terroristas". Inclui fotos, endereços e telefones. Há na relação dois jornalistas, seis radialistas e pelo menos 70 professores.
Como "provas" de ligação com o terrorismo, a listagem cita uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, e camisetas com a suástica nazista marcadas com um x vermelho demonstrando rejeição.
Na ação, o professor A.S. afirma que ficou assustado quando soube que seu nome estava no dossiê, sobretudo por dizer ter informações de que o deputado é simpatizante de grupos extremistas, "fascistas e nazistas".
Ele diz que algumas das pessoas listadas sofreram agressões, inclusive por parte de policiais, e que tiveram estabelecimentos comerciais depredados. "Há também os que perderam seus empregos."
A.S. afirma que o deputado "instalou um clima de perseguição análogo ao realizado pelo regime nazista contra os judeus, negros, homossexuais, deficientes físicos e comunistas com a chegada de Hitler ao poder".
Garcia disse à Justiça que não é verdade que integra grupos violentos. Negou também ter elaborado e distribuído o dossiê, embora tenha escrito, em suas redes sociais, que recebeu "pelo menos 1.000 perfis com dados e fotos dos criminosos (antifas)". Ele disse que, como deputado estadual, tem direito a imunidade parlamentar e que apenas encaminhou a listagem para autoridades.
O juiz Bruno Russo Oliveira afirmou em sua decisão que é incontroverso que Garcia promoveu a elaborou o dossiê, utilizando-se de dados transmitidos por seguidores de suas redes sociais. Disse que o parlamentar fez acusações graves e levianas contra as pessoas citadas e que incitou a violência no combate a grupos políticos opositores.
Antifascista é a pessoa contrária ao fascismo, sistema político totalitário, ultranacionalista, caracterizado pela concentração do poder nas mãos de um único líder, pelo uso da violência e pelo controle dos meios de comunicação de massa. Benito Mussolini, da Itália, é o fascista mais conhecido. Na 2ª Guerra Mundial, Mussolini apoiou a Alemanha de Adolf Hitler.
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