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Rogério Gentile

Justiça penhora contas do PT por dívida eleitoral de R$ 2,6 milhões

Dilma Rousseff e Alexandre Padilha: brindes feitos para os então candidatos em 2014 não foram pagos. Empresa afirma que foi à falência - Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo
Dilma Rousseff e Alexandre Padilha: brindes feitos para os então candidatos em 2014 não foram pagos. Empresa afirma que foi à falência Imagem: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

Colunista do UOL

01/02/2021 10h15

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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 2,6 milhões do diretório estadual do PT por uma dívida não paga da campanha eleitoral de 2014.

A decisão foi tomada pelo juiz Henrique Dada Paiva, da 8ª Vara Cível de São Paulo, em processo movido pela Diorsi Comércio de Brindes.

A empresa foi contratada em 2014 para fornecer material publicitário, como bandeiras e estandartes, para as campanhas de Dilma Rousseff (presidente) e Alexandre Padilha (governador), mas até hoje não foi paga.

Por conta do calote, a Diorsi afirma que ficou em precária situação econômica, tendo de paralisar suas atividades em 2015.

Partido afirma que fez contrato "verbal"

O partido admite à Justiça que adquiriu os materiais da empresa, mas numa petição em que solicitou a extinção do processo, afirmou que a contratação foi "verbal".

Disse também que os pagamentos ocorreriam de forma parcelada, ao longo de quatro anos, "conforme a possibilidade financeira e sem acréscimo de juros ou correção monetária".

A Justiça condenou o partido e o processo está em fase de cumprimento de sentença. Cabe recurso apenas para eventual questionamento sobre o cálculo da correção monetária e dos juros.

Como a Justiça encontrou apenas R$ 31,6 mil nas contas bancárias do PT-SP, a empresa pedirá à Justiça a penhora de bens do partido.