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Rogério Gentile

REPORTAGEM

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 TJ decide que marca "Deus é Amor" pode ser usada por outras igrejas

Sede da igreja pentecostal Deus e Amor no Bras, em Sao Paulo  - Tuca Vieira/Folhapress
Sede da igreja pentecostal Deus e Amor no Bras, em Sao Paulo Imagem: Tuca Vieira/Folhapress

Colunista do UOL

22/06/2021 10h05

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A Igreja Deus é Amor foi derrotada em processo no qual tentava impedir que uma organização dissidente utilizasse a expressão "Deus é Amor" em seu nome.

O Tribunal de Justiça de São Paulo disse que a frase é bíblica e, portanto, de uso comum, não podendo ser apropriada por nenhuma entidade religiosa.

Fundada em 1962 pelo missionário David Miranda, a Deus é Amor queria impedir que a expressão fosse utilizada pela Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, criada em fevereiro de 2019 por Reginaldo Gaudêncio, um pastor dissidente.

A Deus é Amor, que possuiu mais de 22 mil templos no Brasil e tem filiais em 136 países, afirmou no processo que Gaudêncio escolheu esse nome com o propósito de confundir os fiéis, atraindo-os para a nova entidade.

"O uso indevido certamente desviou fiéis ou os confundiu a seguirem outra igreja, resultando em prejuízos econômicos", afirmou à Justiça. Além da proibição, a igreja exigia uma indenização de R$ 50 mil.

Na decisão que manteve a sentença de primeira instância, o desembargador Fortes Barbosa, relator do processo, disse que, como entidade religiosa, a Deus é Amor não possui finalidade econômica e que, portanto, não se pode falar em disputa de mercado e concorrência desleal.

"A fé não é um produto", afirmou.

A Deus é Amor, que declara possuir 1,1 milhão de fiéis, ainda pode recorrer da decisão.