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PSB é condenado por calote na campanha "aqui tem palavra" de Márcio França
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A Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) a pagar R$ 175 mil à empresa Gobuzz Serviços de Internet em razão de uma dívida da campanha de reeleição do então governador Márcio França, em 2018.
A empresa foi contratada em julho de 2018 para fazer o marketing digital da campanha, administrando as redes sociais de França. A Gobuzz trabalhou até o dia 28 de outubro, quando França foi derrotado no segundo turno para João Doria (PSB).
Dos R$ 700 mil acordados, o comitê de França, deixou de pagar R$ 175 mil. O slogan da campanha eleitoral de França era "Aqui tem palavra".
Na defesa apresentada à Justiça, o PSB admitiu que o serviço foi feito, mas que não pôde fazer o pagamento em decorrência de o Tribunal Regional Eleitoral ter reprovado suas contas eleitorais em março de 2019. Com isso, os repasses das cotas do fundo partidário foram suspensos.
"A única solução para o caso é a conciliação", afirmou o partido à Justiça. "Isso porque, o PSB/SP não possui patrimônio imobiliário, aplicações financeiras ou valores depositados em contas correntes comuns. Não possui valores econômicos passíveis de penhora."
A empresa afirmou à Justiça que aceitar a alegação do partido seria "institucionalizar a possibilidade de calote". "O fundo partidário e o fundo eleitoral não são a única fonte de recursos de um partido político, sendo permitida a arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, a vaquinha virtual, como também a aceitação de doações de pessoas físicas."
De acordo com a sentença de condenação, os R$ 175 mil serão acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária. O PSB terá de pagar ainda as custas e despesas processuais, além dos honorários dos advogados da empresa.
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