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Rogério Gentile

REPORTAGEM

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Perícia aponta que Alckmin pagou preço excessivo por retrato de Serra

Quadro de José Serra no Palácio dos Bandeirantes - Divulgação/Governo de São Paulo
Quadro de José Serra no Palácio dos Bandeirantes Imagem: Divulgação/Governo de São Paulo

Colunista do UOL

06/07/2022 12h19

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Uma perícia realizada por determinação judicial concluiu que o governo de São Paulo pagou um preço excessivo por uma pintura de um retrato do ex-governador José Serra.

O quadro foi encomendado em 2018 pela gestão Geraldo Alckmin ao artista plástico Gregório Gruber. A tela, com a imagem de Serra, um retrato em acrílico de 120 x 80 cm, foi comprada para ser integrada à galeria do Palácio dos Bandeirantes que conta com o retrato de mais de 30 governadores.

O então governador Alckmin pagou R$ 85 mil pela pintura, mas a perita Izabel Muanis do Amaral Rocha disse no laudo apresentado à Justiça que o valor de mercado atual do quadro é de aproximadamente R$ 36 mil. "Em 2018, esta mesma obra valeria R$ 27.765", afirmou a perita, ressaltando que a diferença de valores decorre da inflação.

O valor de mercado, de acordo com o laudo, levou em conta a reputação do artista e o tempo gasto para a realização do trabalho, finalizado 10 dias após a contratação.

"Este prazo comprova que a pintura não só não era nada complexa para ser feita, como não houve nenhum tempo de maturação, ato criativo, não exigiu nenhuma elucubração, nenhum ócio reflexivo", declarou a perita, argumentando que o artista nem mesmo precisou ter contato com Serra. "Não houve contato com o modelo, nenhum envolvimento emocional, corporal, intelectual."

A pintura foi feita com base num retrato de campanha fornecido ao artista pela equipe de Serra.

A perícia foi realizada por conta de um processo aberto por dois advogados (Carlos Klomfahs e Marcelo Feller), que questionaram os valores gastos, assim como o fato de não ter ocorrido uma licitação para a escolha do pintor.

"A contratação é uma afronta à moralidade administrativa", afirmou Klomfahs à Justiça, argumentando que o gasto era "desnecessário" diante de um contexto de "ajuste fiscal" e "cortes de investimentos em áreas-chave, como segurança e meio ambiente".

Feller disse à Justiça que os valores pagos pelo Estado estavam muito acima dos preços de mercado dos quadros de Gruber. "O valor do contrato foi superfaturado", afirmou na ação.

Gregorio Gruber é um premiado artista plástico brasileiro, com obras expostas no Masp, na Pinacoteca e no Banco Mundial, tendo já pintado outros quadros para a galeria de governadores.

Na defesa apresentada à Justiça, Alckmin disse que a compra da pintura ocorreu de acordo com a legislação e que a contratação de Gruber, "por sua excelência", foi indicada pela curadoria do acervo artístico-cultural do Palácio.

O ex-governador, que é pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula, afirmou também que o preço pago foi o justo e que não houve superfaturamento.

O artista disse à Justiça que os autores do processo alteraram a realidade dos fatos com má-fé. "Os documentos não deixam dúvida que, ao contrário do alardeado, foram cumpridos integralmente os requisitos legais para a contratação", declarou a sua defesa no processo.

"A alegação de superfaturamento é ainda mais absurda", declarou.

A Justiça ainda não decidiu o mérito do processo e o resultado da perícia pode ser questionado pelas defesas do ex-governador e do artista.