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Roberto Jefferson deve R$ 142 mil a Alexandre de Moraes por ofensas
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) deve cerca de R$ 142 mil ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Jefferson foi preso no último domingo (23/10) por ordem de Moraes em processo no qual é acusado de proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas. Ele tentou evitar a prisão fazendo disparos de fuzil e atirando granadas contra os policiais.
A dívida com o ministro é referente a duas condenações por danos morais que Jefferson sofreu, em outros processos, na Justiça paulista por ofensas a Moraes.
O primeiro processo foi aberto em junho de 2020 após Jefferson dizer em entrevistas à Jovem Pan e à CNN que o ministro do STF foi advogado da facção criminosa PCC.
Moraes afirmou no processo que as declarações eram "absurdas" e que tinham a intenção deliberada "de aviltar a sua honra, visto que são afirmações absolutamente falsas".
O segundo foi aberto em novembro de 2020 após o ex-deputado, em entrevista à Rede TV!, vincular Moraes novamente ao PCC e ainda acusá-lo de utilizar do cargo de ministro do STF para beneficiar sua esposa, Viviane Barci de Moraes, em processos nos quais ela atua como advogada.
"São acusações que causam escárnio por seu próprio conteúdo, visto que absolutamente falsas e desprovidas de qualquer indício de prova", declararam os advogados do ministro no processo.
Ao se defender à Justiça, Jefferson afirmou que não cometeu qualquer ato ilícito e que apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão e de crítica.
Disse que, em momento algum, declarou que Moraes praticou crimes ou atuou como membro associado do PCC. "Afirmar que ele foi advogado de alguém não significa associá-lo a quem defende e nem aos crimes que o cliente cometeu!", declarou Jefferson no processo.
Jefferson disse ainda que nunca afirmou que Moraes praticou tráfico de influência e que apenas criticou a atuação de parentes de ministros nos tribunais superiores.
O ex-deputado foi condenado nos processos em primeira e segunda instâncias a pagar indenizações de R$ 70 mil e R$ 50 mil, ou seja, R$ 120 mil na soma dos dois. Ele não pode mais recorrer, uma vez que as ações transitaram um julgado.
Em ambos os processos, ele pagou 30% do débito e solicitou que a diferença fosse parcelada.
A dívida remanescente de cerca de R$ 142 mil, apontada na soma dos processos, considera a correção monetária, juros, multa e os honorários advocatícios.
Caso Jefferson não faça o pagamento, Moraes poderá pedir a penhora de bens do ex-deputado.
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