Justiça penhora dízimos da igreja de Valdemiro e autoriza uso da polícia

A Justiça paulista determinou a penhora dos dízimos da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.

A decisão foi tomada pelo juiz Henrique Dada Paiva em um processo movido pelo proprietário de um imóvel que cobra uma dívida de R$ 109 mil em aluguéis. O valor inclui juros, correção monetária e multas por atraso.

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Além dos dízimos, o juiz determinou também a penhora de bens localizados na sede da igreja, na rua Carneiro Leão, no Brás, em São Paulo. O magistrado disse na decisão que, em caso de "estrita necessidade", o oficial de Justiça está autorizado a utilizar força policial para o cumprimento da decisão.

A Igreja, que sofre centenas de processos por dívidas, inaugurou na semana passada um templo em Minas Gerais. O presidente Jair Bolsonaro participou do evento ao lado do apóstolo Valdemiro, que pediu aos fiéis um jejum de 12 horas até o dia da eleição pela "nação, pelo presidente e pela primeira-dama".

O processo que motivou a penhora foi aberto pelo aposentado A.M., que, em 2019, alugou um imóvel de 145 metros quadrados na rua Independência, no bairro do Cambuci, na cidade de São Paulo.

A Mundial, de acordo com o locador, parou de pagar os aluguéis em março de 2021. O aposentado disse à Justiça que a igreja recusou todas as tentativas de resolver a questão amigavelmente.

Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas tentou evitar o despejo afirmando que a legislação lhe garante um prazo maior para a desocupação do imóvel por ser uma entidade religiosa.

O juiz não aceitou a argumentação, condenou a igreja a fazer o pagamento e decretou o despejo do imóvel.

O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Mundial pode apenas questionar o cálculo da atualização dos valores devidos.

A penhora foi decretada, pois, mesmo com a condenação, a Mundial não fez o pagamento. O imóvel foi devolvido em maio deste ano.

Fundada em Sorocaba em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal, a Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus.

Nos processos, a instituição diz que é uma entidade sem fins lucrativos, "que depende inteiramente da ajuda dos fiéis para se manter". Afirma também ser "público e notório" que enfrenta dificuldades financeiras, "principalmente pelo longo período de pandemia".

"Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas", afirmou à Justiça. "Sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis restaram impedidos de frequentar os templos."