Justiça penhora apartamento de R$ 2 milhões e 267 m² de Valdemiro Santiago

A Justiça paulista penhorou 50% de um apartamento de propriedade do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus.

O imóvel, localizado na cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, tem 266,9 metros quadrados e três vagas de garagem. Segundo avaliação imobiliária anexada ao processo, vale cerca de R$ 2 milhões.

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A penhora foi decidida em um processo movido pelo proprietário de um imóvel que cobra dívidas em aluguéis e em IPTU da igreja, estimadas em cerca de R$ 360 mil, incluindo juros e correção monetária.

A Igreja Mundial, que não nega a dívida, chegou a fazer um acordo judicial, mas não pagou nem mesmo a primeira parcela acertada. Disse que, por conta da pandemia do coronavírus e o fechamento dos templos, teve uma grande diminuição na arrecadação dos dízimos.

A Justiça incluiu Valdemiro na cobrança, pois considerou que existe indícios de que os bens da igreja se misturam com os do líder religioso. "Há indícios consistentes de desvio de finalidade e confusão patrimonial", afirmou a juíza Beatriz Cabezas na sentença.

Valdemiro recorreu da decisão declarando não fazer parte da administração da igreja e que não tem responsabilidade alguma sobre o contrato de aluguel. Disse ser apenas o fundador da Mundial.

A defesa do apóstolo afirmou ainda que o proprietário do imóvel não apresentou nenhuma prova de que há confusão entre os patrimônios de Valdemiro e o da igreja, "inexistindo qualquer indício de fraude."

"São alegações falaciosas sem nenhum respaldo na realidade", declarou à Justiça, citando que as "elucubrações" foram feitas com base "em portais de mídia sensacionalista."

O Tribunal de Justiça não aceitou a argumentação.

O desembargador João Batista Galhardo Júnior, relator do processo no Tribunal de Justiça, disse na decisão que, além de fundador, Valdemiro é o representante máximo da instituição.

Disse haver indícios de "abuso da personalidade jurídica, caracterizando confusão patrimonial".

A igreja não pode mais questionar a dívida, pois o processo aberto pelo proprietário do imóvel já transitou em julgado. Mas o apóstolo ainda pode recorrer da decisão de incluí-lo na cobrança e da penhora.

Se a dívida não for paga, o apartamento penhorado poderá ser leiloado.