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Universal perde processo, e igreja rival pode usar o nome 'Reino de Deus'
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma igreja rival da Universal também pode se chamar "do Reino de Deus".
Em julho de 2020, a Igreja Universal do Reino de Deus processou a Igreja das Nações do Reino de Deus acusando-a de tentar confundir os fiéis com o objetivo de obter "vantagem econômica indevida" por meio de doações.
A Igreja das Nações foi fundada por um dissidente da Universal, o bispo Romualdo Panceiro, que atuou na igreja de Edir Macedo por mais de 30 anos e chegou a ser um dos seus principais ministros, tendo sido, inclusive, cogitado para comandar a entidade.
Em 2018, Macedo e Romualdo romperam.
Além do nome "Reino de Deus", a Igreja das Nações utiliza, da mesma forma que a Universal, uma pomba como símbolo, assim como a expressão "Jesus Cristo" no logotipo das fachadas e altares dos templos.
"Há uma cristalina má-fé", afirmou a Universal no processo.
Na defesa apresentada à Justiça, a Igreja das Nações disse que a expressão "Reino de Deus" é um "termo apregoado normalmente por todos os cristãos", que sua origem é bíblica, e que não pode haver monopólio.
A pomba, da mesma forma, é, de acordo com a igreja, um signo importantíssimo para a fé cristã, pois remete ao batismo de Jesus Cristo. No processo, a igreja cita um trecho da Bíblia: "Batizado, Jesus subiu imediatamente da água e logo os céus se abriram e ele viu o Espírito de Deus descendo como uma pomba e vindo sobre ele."
A igreja declarou que sua intenção "nunca foi a de ludibriar as pessoas, mas, sim, "a de propagar a palavra de Deus". Afirmou ainda que com o "intuito pacificador", mudou o desenho, bem como a fonte da letra do nome de "Jesus Cristo" no seu logotipo, para "provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo".
A Universal foi derrotada em primeira e em segunda instâncias.
O desembargador Natan Arruda, relator do processo no TJ, afirmou na decisão publicada no dia 6 de dezembro que a expressão 'Reino de Deus' é "admitida efetivamente em todo o mundo cristão" e que o seu uso não afronta os direitos de marca da Universal.
Disse também que a pomba significa paz no mundo ocidental e que os termos questionados pela Universal são de uso comum no âmbito religioso.
A Universal ainda pode recorrer.
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