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Morto, Paulo Henrique Amorim perde processo, e Justiça manda reativar blog
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A Justiça paulista condenou o espólio do jornalista Paulo Henrique Amorim, morto por infarto em 2019, a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao promotor Cassio Roberto Conserino.
Além da indenização, o espólio terá de reativar o blog "Conversa Afiada", extinto com a morte do jornalista, e noticiar a condenação.
"Embora falecido o jornalista, e embora interrompidas novas publicações em seu antigo site, este continua acessível pelo público, que tem direito de ser informado sobre o quanto aqui decidido", declarou o juiz Gustavo Coube de Carvalho na sentença da última terça (7/02).
Em 2016, o jornalista, em seu blog, chamou o promotor, que havia aberto uma investigação contra Luiz Inácio Lula da Silva, de "golpista" e "trapalhão", assim como o apelidou de "Groucho Marx", em referência ao humorista norte-americano falecido em 1977.
Amorim também publicou no "Conversa Afiada" uma entrevista na qual o promotor foi acusado de promover perseguição política e de cometer ilícitos penais e administrativos.
O jornalista se defendeu no processo em 5 de julho de 2019, cinco dias antes de sua morte, citando os direitos constitucionais à liberdade de expressão e de manifestação de pensamento. Afirmou que as "publicações tiveram o caráter crítico de noticiar e informar".
"Discutir e questionar a ética do jornalista quando este exerce o seu direito à expressão do pensamento de forma crítica revela, no mínimo, um desejo antirrepublicano e antidemocrático do homem público que, por não privilegiar uma relação saudável com a imprensa e a crítica, busca ver condenada publicação que lhe desagrada", declarou à Justiça.
Na sentença, o juiz Carvalho afirmou que as publicações revelam que o jornalista teve a intenção de "conspurcar a reputação do promotor".
A condenação atingiu o espólio de Paulo Henrique Amorim e a empresa P.H. Dos S. Amorim Comunicação, ambos representados por Georgia Pinheiro, viúva e herdeira do jornalista.
O espólio ainda pode recorrer.
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