Lula perde processo para delegado federal e terá de pagar R$ 16 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de indenização de R$ 100 mil feito pelo presidente Lula (PT) contra o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, que atuou na Operação Lava Jato.
Lula disse à Justiça ter sofrido perseguição política por parte do delegado. Em 2016, de acordo com o processo, Pace elaborou um relatório no qual vinculou Lula a uma planilha supostamente destinada a controle de propinas da Odebrecht.
O delegado, na ocasião, afirmou que a palavra "amigo" na alegada planilha de propinas fazia referência a Lula.
No processo aberto contra o delegado, Lula disse que ele não apresentou qualquer tipo de prova ou indício para basear a sua afirmação. O presidente ressaltou que teve suas contas bancárias devassadas e que nenhum valor ilegal foi encontrado.
Lula afirmou que houve perseguição política e disse que o delegado, na busca da fama instantânea, fez isso para prejudicar a sua imagem.
"Um delegado da polícia federal não poderia usar de um documento oficial para emitir uma opinião leviana", afirmou no processo aberto em 2016 o advogado Cristiano Zanin Martins, nomeado por Lula no último dia 5 de julho para o Supremo Tribunal Federal. A posse está marcada para 3 de agosto.
Lula foi condenado em dois processos da Operação Lava Jato, razão pela qual chegou a ficar 580 dias preso, mas as decisões foram anuladas pelo STF em 2021. O Supremo considerou que o juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, atuou de forma parcial, comprometendo o direito a um julgamento justo, e que os casos tramitaram fora da jurisdição correta.
O delegado da Polícia Federal se defendeu no processo de indenização aberto pelo presidente afirmando que apenas exerceu sua função de investigador e que cumpriu rigorosamente com os seus deveres legais.
Declarou que, no exercício de sua função, levantou uma hipótese investigativa e que a menção a Lula foi corroborada por uma série de outras provas produzidas no âmbito da Lava Jato. Disse que a citação foi fundamentada e respaldada por uma análise técnica e um amplo trabalho de investigação.
"Não houve abusou ou excesso", declarou.
Lula perdeu o processo em primeira e em segunda instância. Em decisão publicada no dia 14 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão ao delegado.
O desembargador Fabio Quadros, relator do processo no TJ, afirmou na decisão que delegado não atuou fora dos seus deveres e atribuições e que não ficou demonstrado que ele atuou com paixão política.
Pela decisão, o presidente terá de pagar R$ 16 mil em honorários aos advogados do delegado. Lula ainda pode recorrer.
Reportagem
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