Justiça de SP manda despejar Livraria Cultura do Conjunto Nacional
A Justiça paulista determinou que a Livraria Cultura desocupe o imóvel icônico do Conjunto Nacional, na região da avenida Paulista, em São Paulo.
A ordem foi dada pela juíza Luciana Alves de Oliveira em um processo movido pela empresa Bombonieres Ribeirão Preto, proprietária do antigo Cine Astor, espaço onde a megastore da livraria foi instalada em 2007.
Ao determinar o despejo, a juíza estabeleceu um prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão e disse que, se isso não ocorrer voluntariamente, poderá autorizar o arrombamento com uso de força policial.
Em crise desde 2018, a Cultura teve a sua falência decretada no primeiro semestre, mas conseguiu suspender a decisão no Superior Tribunal de Justiça, reabrindo a loja do Conjunto Nacional no dia 6 de julho.
A juíza disse na decisão que a liminar do STJ não veda o despejo do imóvel, decretado em razão do não pagamento dos aluguéis.
A Cultura entrou com recurso no Tribunal de Justiça para tentar impedir o despejo. A empresa argumenta que, a despeito das dificuldades econômicas, continua sendo "viável do ponto de vista econômico e social, empregando uma quantidade significativa de funcionários distribuídos entre as lojas situadas em São Paulo e Porto Alegre, atendendo a uma média de 300 mil consumidores por mês".
Afirmou que tem feito todos os esforços possíveis para cumprir com os pagamentos e que a ordem de despejo foi dada sem que pudesse expor suas razões. Declarou que a determinação afeta não apenas seus funcionários e parceiros comerciais, mas também a cidade de São Paulo, que se vê "expropriada de uma livraria histórica".
"A possibilidade de realizar o despejo de empresa que emprega diversas pessoas, que fornece produtos que apoiam à cultura e à educação e que tem envidado esforços para se reorganizar e se soerguer não deve ser permitida", afirmou à Justiça.
O recurso ainda não foi analisado.
A Cultura foi fundada em 1947 por Eva Herz, uma imigrante que havia deixado a Alemanha nazista com a família no início da 2ª Guerra Mundial. À época chamava-se Biblioteca Circulante, funcionava na sala de estar da casa de Eva e era um modesto empreendimento de aluguel de livros idealizado com o objetivo de permitir que outros judeus alemães pudessem ter acesso a obras escritas em sua língua materna.
Com o sucesso, virou uma livraria em 1950, instalando-se em um sobrado na tradicional rua Augusta.
Dezenove anos depois, em 1969, quando começou a ser gerida por Pedro Herz, filho de Eva, mudou-se para o Conjunto Nacional, na avenida Paulista. No auge, a Cultura chegou a ter um catálogo de aproximadamente 9 milhões de obras em diversos idiomas, além de 600 mil títulos em música, filmes, jogos e revistas.
Reportagem
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