Justiça nega habeas corpus a homem que Carla Zambelli perseguiu armada
A Justiça paulista negou pedido de habeas corpus feito pelo jornalista Luan Araújo, condenado em junho sob acusação de difamar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Luan Araújo é o rapaz que, em outubro de 2022, na véspera do segundo turno da eleição presidencial, após uma discussão, foi perseguido sob a mira de uma arma de fogo pela deputada na região dos Jardins, em São Paulo.
Zambelli virou ré no Supremo Tribunal Federal sob acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Ela alega que foi empurrada.
A ação ainda não foi julgada.
A deputada, por sua vez, abriu um processo contra o jornalista na Justiça paulista em razão de um artigo que ele publicou após o episódio. No texto, Luan disse que a deputada "segue uma seita de doentes de extrema-direita" e que "segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades".
Afirmou ainda que ela se aproveita de toda a cobertura midiática do episódio da véspera da eleição para "fazer o picadeiro clássico de uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte".
Zambelli disse no processo que as afirmações eram ofensivas e irresponsáveis.
Por conta do artigo, Luan foi condenado por difamação a uma pena de oito meses de detenção em regime aberto, mas a punição foi substituída pela prestação de serviço comunitários pelo mesmo período.
O juiz Fabrício Zia disse na decisão que o tom e as palavras de Luan ultrapassaram o fato objetivo jornalístico, constituindo "uma ofensa pura e simples".
"A ninguém é dado fazer Justiça com as próprias mãos, sobretudo quando o fato ainda pende de julgamento no STF", afirmou o juiz ao condená-lo.
A sentença transitou em julgado.
Luan entrou com um pedido de habeas corpus alegando que havia apresentado recurso dentro do prazo legal, mas que a Justiça não o levou em consideração.
Os desembargadores do TJ-SP, em decisão tomada no último dia 17 de outubro, rejeitaram o pedido. Segundo eles, o jornalista não pagou as taxas devidas para a apresentação do recurso no prazo previsto em lei.
Com isso, ele terá de cumprir a pena de oito meses de serviços comunitários.
Luan Araújo disse à Justiça não ter cometido crime algum. Disse que apenas exerceu seu trabalho profissional, amparado pela liberdade de expressão.
Em relação à discussão na véspera da eleição, declarou em entrevistas que não empurrou a deputada, ao contrário do que ela alega. Disse que a havia xingado ao perceber que pedia voto ao recepcionista de um bar, o que originou uma discussão.
Ele contou que, em dado momento, ouviu um tiro. "Não sei se passou perto da minha perna, mas eu senti a bala chegando. Saí correndo do bar. Fiquei realmente assustado, temendo pela minha vida".
Reportagem
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