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Tales Faria

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Em nova trapalhada na CPI da Covid, tropa de choque atira em Bolsonaro

Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

27/05/2021 12h51

A inclusão dos governadores na CPI da Covid foi pensada pelos aliados do presidente jair Bolsonaro (sem partido) como uma estratégia para tirar o chefe do foco das investigações sobre a má gestão da pandemia. Mas, depois que a comissão aprovou a convocação de nove chefes de Executivo estaduais o Palácio do Planalto concluiu que cometeu um erro.

Errou por quê? Vamos por partes.

Em primeiro lugar, porque a convocação dos governadores pode acabar obrigando Bolsonaro a depor na CPI. Sim, é isto mesmo. Os governadores já estão discutindo se recorrem ao Supremo Tribunal Federal contra a convocação.

Tomarão como base a Lei 1579, de 1952. O seu artigo 50 diz que o Congresso pode convocar ministros e titulares de órgãos subordinados à Presidência da República. Mas excluiu o chefe do Executivo. Motivo: preservar o princípio da separação de poderes. O que é confirmado pelo artigo 146 do Regimento do Senado, que diz expressamente que as CPIs não podem investigar (aspas) "matérias pertinentes" (...) aos estados.

É praticamente certo que o STF dê ganho de causa aos govenadores. Mas, se os ministros decidirem que eles têm que depor, segundo os juristas, estará aberto o caminho para as CPIs convocarem todos os chefes de Executivo. E já tem um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cobrando a convocação do presidente Jair Bolsonaro.

Ou seja, depois de defender a convocação dos governadores - como fez Bolsonaro naquela famosa conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o Planalto agora torce para o Supremo derrubar a medida.

Mas se os ministros do STF decidirem manter as convocações ainda tem o segundo problema: dos nove governadores convocados, sete são aliados do presidente da República.

Isso significa que a tropa de choque do governo estaria expondo governadores amigos do Planalto a depor numa CPI com ampla maioria de senadores da oposição. Será praticamente uma arapuca contra seus próprios aliados.

E aí vem o terceiro problema causado pela convocação, se o STF confirmar o depoimento dos governadores: os dois oposicionistas convocados - Wellington Dias, do PT, e Helder Barbalho, do MDB - terão ganho da CPI um palanque para revelar detalhes das idas e vindas do governo na gestão da pandemia e das promessas do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, feitas nas reuniões fechadas com os governadores e que não foram cumpridas.

Falei nessa manhã com quatro dos nove governadores. Todos disseram reservadamente que o recurso ao STF é praticamente certo. Só não sabem ainda se será uma ação conjunta ou individual.

Em outras palavras: a estratégia da tropa de choque na CPI revelou-se mais uma trapalhada do governo contra o presidente da República

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL